Pelo país

Líder da Oposição: em nome do interesse nacional, PSDB se dispõe a votar ainda este ano LDO e Orçamento

Durante a reunião da CMO, líder criticou atuação do presidente do Congresso durante votação da Lei do Calote de Dilma.

Em reunião na manhã desta quarta-feira (10) da Comissão Mista de Orçamento, o líder da Minoria, deputado Domingos Sávio (MG), manifestou a disposição do PSDB de votar ainda este ano a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento de 2015. “O partido me delegou a missão de registrar que estamos dispostos a construir um entendimento. A nossa postura nessa Casa de zelarmos pelo interesse nacional não se abalou”, ponderou.

 O aceno dos tucanos aos governistas, no entanto, foi acompanhado de duras críticas ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo Sávio, o peemedebista desrespeitou a oposição, a democracia, além dos fundamentos da Câmara e do Senado durante as discussões sobre o projeto que permite a suspensão da meta de superávit primário para o ano, o PLN 36. A votação da matéria foi concluída na noite de terça-feira (9), após semanas de intenso debate e protestos contrários à anistia fiscal.

O líder da Minoria referiu-se, especialmente, à conduta de Calheiros ao longo de debate de terça. “A forma de condução foi aquela: eu decido e vocês se calam”, afirmou. “Pondero isso porque penso nos próximos quatro anos de convivência. Não nos ocorre outro caminho senão continuar fazendo o bom combate. Mas é preciso ter, no mínimo, respeito às regras do jogo”, completou o parlamentar.

A sessão da CMO começou pouco depois das 10h e nela já foi aprovado o relatório do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) que estima a receita da proposta orçamentária de 2015. De acordo com a matéria, a receita primária bruta cai R$ 39,2 bilhões em relação em relação ao parecer anterior, que ele havia entregue em novembro, e R$ 18 bilhões em comparação com a proposta orçamentária (PLN 13/14).

Descontados os repasses para estados e municípios, a queda da arrecadação federal em 2015 foi estimada em R$ 30,7 bilhões. Segundo a atualização apresentada hoje, a receita primária total estimada para 2015 será de R$ 1,43 trilhão, contra R$ 1,47 trilhão previsto na primeira versão do relatório de Pimenta, e R$ 1,45 trilhão estimado na proposta orçamentária.

Em seguida, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou o relatório preliminar do Orçamento.Segundo ele, a proposta será votada no dia 22 de dezembro, último dia da legislatura. A sessão da CMO foi suspensa no começo da tarde e deve ser retomada por volta das 18h.

 (Reportagem: Luciana Bezerra, com informações da Agência Câmara)