Descaso

Nilson Leitão cobra ação do governo para assistir comunidade desalojada pela Funai

Uma comunidade inteira vivendo em situação de miséria, sem condições dignas de moradia, transporte, acesso à agua ou energia elétrica. É assim que se encontram os antigos moradores da comunidade de Posto da Mata, no município de Alto da Boa Vista (MT), desde que o governo federal tirou a população de suas casas sob a promessa de leva-los a uma região próxima. O local antes ocupado fazia parte de uma área indígena, a Marãiwatsédé. Em audiência promovida pelo deputado Nilson Leitão (MT) na Comissão de Agricultura da Câmara, os cidadãos expuseram os problemas e cobraram uma solução do governo, a quem acusam de descaso e abandono.

Os “desintrusados”, como são tratados pelo governo, tiveram suas vidas completamente mudadas depois que foram expulsos da terra xavante, em dezembro de 2012. Alguns viviam ali há décadas. A maioria tinha pequenas propriedades rurais onde praticava a agricultura familiar e possuía pequenos rebanhos, como relatou o ex-presidente da Associação de Produtores Rurais de Posto da Mata, Renato Teodoro. Segundo ele, havia consolidado no local um povoado com escolas, mercados e outros comércios. Tudo teve que ser desocupado.

Os moradores seriam assistidos pelo governo federal. A Funai, que ordenou a retirada das famílias, passou a responsabilidade do “pós-desintrusão” para a frente. Cabia à Secretaria de Direitos Humanos dar assistência social à população e ao Incra assentá-los nos chamados “casulos”, um projeto que insere os produtores em novas propriedades para continuarem produzindo já com a infraestrutura necessária.

Mas, nada disso aconteceu e as famílias estão vivendo “ao deus-dará”. Algumas de favor, outras abrigadas em casas de parentes ou pagando aluguel. Diante do jogo de empurra quanto às responsabilidades entre os órgãos do governo – que se repetiu na audiência pública –, o deputado Nilson Leitão avisou que vai solicitar a instalação de uma comissão externa para acompanhar o que tem sido feito para dar suporte às famílias.

“O governo funciona como ilhas. Como um órgão não conversa com outro, o resultado é essa confusão que aí está e a população é que padece”, lamentou Leitão. O tucano garantiu que vai buscar ajuda para que os antigos moradores possam voltar às suas propriedades ou tenham, de fato, acesso a novas terras. “O mesmo governo que despeja tem que cuidar e dar oportunidade, e não esmola. Ninguém quer cesta básica. Todo mundo quer trabalhar e nós vamos buscar isso”, disse o parlamentar.

Durante a audiência, representantes dos ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário/Incra e da Ouvidoria da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República se eximiram da responsabilidade e garantiram que as pastas estão atuando para sanar as questões. Todos se comprometerem a levar as reivindicações aos ministros e tentar encontrar soluções.

A vice-prefeita de Posto da Mata, Irene Maria Santos, rebateu afirmação do ouvidor Bruno Renato Teixeira, da Secretaria de Direitos Humanos, de que o governo estaria dando assistência aos desintrusados. Ela relatou que, das cerca de 5 mil pessoas despejadas, apenas 12 famílias foram colocadas nos “casulos” e ainda assim em condições precárias vivendo em barracos improvisados de lona. “Ontem mesmo vi uma das mulheres que está no casulo catando restos de comida no lixão para poder sobreviver”, relatou, indignada.

Retrato de uma realidade cruel – Leitão disse que a realidade da comunidade de Posto da Mata se repete Brasil afora e expõe um problema sério: a demarcação de terras indígenas e as desapropriações no país. “O Brasil inteiro está sofrendo com isso. A Marãiwatsédé foi um caso gritante. Cerca de 800 crianças de um escola ficaram sem aula e até hoje estão sem alento algum. A convivência com os índios era harmoniosa e quem foi levar o conflito foi o próprio governo. Isso está no quintal de cada cidade e todo mundo, qualquer lugar do Brasil, pode passar pelo mesmo problema”, alertou o tucano.

Vice-presidente da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda a Constituição que visa redefinir a forma como são feitas as demarcações de terras indígenas (PEC 215/00), o tucano se comprometeu a ajudar o povo de Posto da Mata para que se torne modelo para o Brasil.