Tragédia petista
Dilma quer amenizar estragos feitos na economia com anistia fiscal, alertam deputados
Na sessão do Congresso retomada nesta quarta-feira (3), tucanos criticaram a precária situação econômica do país, que Dilma tenta amenizar por meio do projeto que acaba com a meta de superávit primário deste ano. Batizado pelos tucanos de “Lei do Calote”, o PLN 36/14 autoriza um abatimento sem limite da meta de resultado primário do ano, que é de R$ 116,1 bilhões para o governo federal.
“Nos últimos anos, houve uma maquiagem do orçamento federal através de manobras contábeis. Criou-se um monstro tão horrível que a maquiagem não foi mais suficiente para apagar a feiura”, disse o deputado Duarte Nogueira (SP).
O parlamentar afirmou que a sociedade está preocupada diante da alta da inflação, dos juros e da miséria, além do descontrole das contas públicas. E que o governo, em vez de economizar e cortar gastos desnecessário, resolve baixar um decreto que condiciona a liberação de R$ 444,7 milhões em emendas parlamentares individuais à aprovação do PLN 36/14. “É a coação, é a chantagem para que o governo possa alterar a lei fiscal e liberar a presidente de responder por um crime de responsabilidade”, afirmou Nogueira.
O tucano lembrou que, caso a proposta seja acatada, estados e municípios deverão reproduzi-la em suas leis orçamentárias, o que comprometerá totalmente as contas públicas. “A conquista da economia brasileira no controle inflacionário e das contas públicas estará perdida por um capricho ou autoritarismo de um governo que foi incapaz de manter as contas estáveis.”
Segundo o deputado Luiz Carlos Hauly (PR), “nunca na história desse país nos encontramos numa situação econômica tão precária: recessão econômica, crise na indústria, balança comercial com déficit, assim como a balança de pagamentos”.
De acordo com o parlamentar paranaense, o Brasil acabará em situação parecida com a da Venezuela, cuja população sofre até com a falta de papel higiênico. “Vamos virar um país periférico”, disse Hauly, que desafiou Dilma a romper com o PT e sua base aliada e fazer as mudanças que a nação necessita.
Governistas subservientes – O primeiro vice-líder tucano, deputado Vanderlei Macris (SP), afirmou que o Poder Legislativo tem se curvado diante das vontades do Palácio do Planalto. “É lamentável que vivamos uma democracia pela metade, em que prevalece o desejo de uma presidente eleita que simplesmente debocha do Congresso Nacional e desvirtua totalmente o preceito constitucional que garante a independência dos poderes.”
Da tribuna do plenário, o deputado Nilson Leitão (MT) lembrou que a proposta da presidente é comparável a de uma pessoa física que pede anistia à Receita Federal após “pisar na bola” com o Imposto de Renda. “A presidente Dilma confessou que errou e vamos acobertar o crime que ela cometeu?”, questionou o parlamentar, que condenou a subserviência dos governistas diante do Poder Executivo. “O que me impressiona é os deputados do PT e da base aliada dizerem que, se não for aprovado o PLN 36, os prefeitos não terminarão suas obras. Ora, vocês dão calote nos prefeitos há muito tempo.”
(Reportagem: Luciana Bezerra/ Foto: Alexssandro Loyola)
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