Desamparo

Agricultura debate situação de famílias desalojadas em MT após demarcação de terras indígenas

A pedido do deputado Nilson Leitão (MT), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento promove na próxima quinta-feira (4) uma audiência pública para debater o quadro de desintrusão e pós-desintrusão no estado de Mato Grosso, onde inúmeras famílias foram desalojadas, perdendo suas casas e seu sustento. Marcada para começar às 9h30 no Plenário 6, a audiência visa debater as consequências, medidas e atitudes tomadas em relação aos moradores do Posto da Mata, Suiá Missú, após a desocupação.

Varias famílias foram despejadas das propriedades – onde estavam instaladas há anos – com truculência e falta de respeito por parte do governo e da Força Nacional, que estavam à frente das operações.

O processo demarcatório tem sido motivo de inúmeros debates e questionamentos feitos a ministros e a órgãos responsáveis nos últimos anos. Alguns pontos abordados na questão de demarcação causam polêmica como, a falta de estudos específicos que justifiquem o trabalho de definição das propriedades, além dos laudos contraditórios produzidos com dados pouco transparentes e de difícil acesso para comprovar que as terras são, de fato, propriedades indígenas.

Para Leitão, é inadmissível que até hoje essas famílias estejam desamparadas. “A situação é muito grave. O governo desalojou alegando que eram terras indígenas e deixou inúmeras famílias completamente abandonadas. Os índios e produtores até então conviviam em paz nas localidades, o que não justifica o despejo. Há tempos eu cobro uma solução para essas famílias. Acredito que seja necessária uma atitude enérgica, drástica e definitiva. Temos trabalhado incansavelmente para por fim a toda essa situação, que gerou até mortes”, expõe.

O deputado defende que é preciso um equilíbrio jurídico diante dessa situação. Para ele, a regularização e a correta demarcação das terras trás tranquilidade para essas famílias que estão vivendo em meio ao caos, como também para os indígenas, acarretando segurança e harmonia para todos.

Para a audiência foram convidados para compor a mesa o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal ; o ministro da Agricultura, Neri Geller; a ministra de Relações Institucionais da Presidência, Ideli Salvatti; o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto; o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot; e o presidente do Incra, Carlos Guedes.

(Da assessoria do deputado, com alterações/Foto: Alexssandro Loyola)