Lentidão

Raimundo Matos defende comissão externa para analisar atrasos na Transnordestina

O deputado Raimundo Matos (CE) defendeu a instalação de uma comissão externa para monitorar o andamento das obras da ferrovia Transnordestina. O tucano já  constatou pessoalmente o abandono de alguns trechos , por isso rebateu nesta terça-feira (25) declarações de representantes do governo de que o empreendimento segue a todo o vapor. Matos participou de audiência pública feita a pedido dele para discutir a lentidão nos trabalhos

Além da ausência da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), o debate foi marcado por explicações vazias para a lentidão das obras e para o aumento do custo total. A principal justificativa para os aditivos bilionários, por exemplo, foi de que eles teriam sido causados devido à correção monetária.

O Ministério dos Transportes admitiu que os R$ 4,5 bilhões que seriam necessários para realizar a construção da nova ferrovia, previstos em 2005, eram apenas uma “projeção”. Em 2013, o orçamento saltou para R$ 7,5 bi, o que foi considerado “razoável” por Jeferson Santos, representante da pasta na audiência. Segundo ele, já foram liberados R$ 5,6 bi e os aditivos seriam explicados pela adequação monetária e alguns problemas no início das obras.

“Isso explica, mas não justifica nada”, aponta Raimundo Matos. Segundo ele, os recursos públicos destinados ao financiamento da ferrovia estão ao bel prazer da CSN, que sequer explicou a ausência no debate. O relatório que está sendo preparado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a situação do empreendimento é aguardado com ansiedade pelo tucano. O documento, segundo ele, será fundamental para que se tenha real noção do tamanho dos problemas. Em auditorias realizadas no início do projeto, o tribunal havia detectado diversas irregularidades. De acordo com Davi Gomes Barreto, do TCU, a nova fiscalização será concluída em dezembro.

Enquanto isso, o deputado apresentará requerimento pedindo a criação de comissão externa e espera que o colegiado seja instalado o quanto antes, se possível ainda neste ano. Caso contrário, cobrará a formação do grupo nos primeiros dias da próxima legislatura.

O tucano avalia que o desenvolvimento do agronegócio na região Nordeste depende diretamente da Transnordestina. A ferrovia fará o escoamento da produção de grãos dos estados nordestinos e ligará os portos de Pecém, no Ceará, a Suape, em Pernambuco. O Ministério da Integração Nacional admitiu que os atrasos têm prejudicado a implantação dos planos de desenvolvimentos regionais. Diversas prefeituras dependem da conclusão das obras para instalar portos secos, distritos industriais e uma série de iniciativas para beneficiar as comunidades locais.
Jean Mafra dos Reis, representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), disse que alguns trechos considerados concluídos pela CSN precisam de ajustes. Ele garantiu, porém, que sempre que notificada a concessionária faz as complementações necessárias. Raimundo Matos esteve em um trecho da ferrovia no Ceará no qual as obras seriam retomadas em 21 de outubro, garantiu a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. O trecho, no entanto, continua parado.

Contradições – Apesar de o Dnit garantir que não há problemas com desapropriações, o tucano leu carta de morador de Palmares (PE) em que relata estar sendo ameaçado de não receber nada para deixar sua propriedade. Matos destacou ainda que mesmo o traçado tendo sido pensado para passar longe dos centros urbanos, ele percorre áreas reservadas para conjuntos habitacionais do Minha Casa Minha Vida. Um sinal, segundo o parlamentar, de que houve falta de planejamento.

“Aguardamos esse relatório do TCU para que façamos uma análise do custo-benefício desse empreendimento, pois é a população que vai pagar por tudo isso. Aliás, já vem pagando com os impostos e terá, no futuro, que pagar para utilizar do transporte quando ele sair do papel”, concluiu.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Lucio Bernardo Jr – Câmara dos Deputados/ Áudio: Hélio Ricardo)