Desrespeito ao Poder Legislativo

Tucanos criticam descaso de ministério com debate sobre má qualidade da telefonia celular

Diante da ausência de convidados, Tripoli optou por cancelar a audiência pública.

Deputados do PSDB classificaram de desrespeitosa e absurda a conduta de integrantes do Ministério da Justiça, que se negaram a enviar um representante para audiência pública que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) promoveria nesta quarta-feira (19). Nela seria debatida a péssima qualidade do serviço de telefonia móvel no país.

Dos sete convidados para reunião, somente o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Salvadori, compareceu. O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, enviou um representante, assim como os presidentes de três das principais operadoras do ramo. Rodrigo Abreu, titular da TIM, não deu resposta à CCTCI.

O Ministério da Justiça encaminhou somente uma carta assinada pelo chefe da Assessoria Parlamentar, Leandro Guimarães Guedes. Na comunicação, ele informa o não comparecimento de Juliana Pereira da Silva, secretária nacional do consumidor da pasta. Além disso, diz que nenhum outro representante do ministério estaria presente na audiência.

“Acho um desrespeito à comissão”, afirmou o deputado Ricardo Tripoli (SP), presidente da comissão e autor do requerimento para a realização do debate. O tucano acabou cancelando a audiência. “É uma maneira meio desaforada, eu diria assim, de responder a um requerimento, que, embora seja da minha autoria, foi discutido e deliberado por deputados de todos os partidos que compõem a Casa.”

Segundo o deputado Izalci (DF), que integra a CCTI, o descaso do Poder Executivo com o Congresso Nacional tem sido recorrente. “É um absurdo o governo se negar a comparecer e sequer manda um representante para debater um tema como esse, de interesse do consumidor.”

Operadoras se omitem – Tripoli também criticou a ausência dos presidentes das empresas do segmento. “O que me causa estranheza é a maneira como se portam aqueles que são concessionários públicos e dão grau de menor importância à comissão e ao Parlamento”, destacou o parlamentar.

De acordo com o tucano, a audiência será remarcada para daqui a 10 ou 15 dias, e os convites, reenviados. Na oportunidade, disse o parlamentar do PSDB-SP, será possível estabelecer “uma interlocução entre membros da comissão e aqueles que podem justificar perante o Legislativo e à sociedade por que o maior índice de reclamações do Brasil parte justamente da telefonia móvel”.

(Reportagem: Luciana Bezerra/Foto: Zeca Ribeiro – Câmara dos Deputados/ Áudio: Hélio Ricardo)