Maquiagem inaceitável

Deputados voltam a repudiar tentativa de manobra fiscal de Dilma e prometem resistência

Durante toda a semana a oposição deixou claro que resistirá ao projeto que altera o cálculo de superávit primário nas contas públicas, que o Planalto quer ver votado já no próximo dia 19 na Comissão Mista de Orçamento, prazo ainda mais enxuto em relação ao divulgado anteriormente.  O governo do PT quer fazer a mudança após ter admitido que não conseguirá fechar o ano com superávit primário se não fizer um forte abatimento na meta, usando os gastos com investimentos e desonerações – um atestado de incompetência da gestão de suas contas.

“Se nós votarmos esse projeto de lei alterando retroativamente uma meta para o ano de 2014, vai ser um verdadeiro suicídio institucional. Nós estaremos falando para a sociedade brasileira que o Congresso vale pouco ou quase nada”, alertou o deputado Marcus Pestana (MG) em discurso no Plenário. 

Para o tucano, o Orçamento está prestes a ser desmoralizado com a manobra petista. “Como é possível, em novembro de 2014, revogar uma meta central na execução orçamentária, que é a meta de superávit primário? Em novembro de 2014! É aquela estratégia de não cuidar da febre e quebrar o termômetro. É como se houvesse um tour, uma disputa de jipes e, no abismo, a pessoa falasse: Fique tranquila, nós podemos ir para o abismo, porque vamos mudar o mapa de navegação. É um acinte ao Congresso Nacional”, completou.

 Para o tucano, o Planalto deveria pedir desculpas se não teve competência para observar a meta traçada pelo Congresso Nacional. “O que não é possível é fazer um jogo de faz de contas, porque as instituições ficam e os governos passam. A LDO não é brincadeira de criança, é um documento que deve ser preservado na sua plenitude, estabelecendo diretrizes para o Orçamento e para sua execução”, apontou.

Izalci (DF) fez questão de lembrar ao PT que o Brasil possui uma Lei de Responsabilidade Fiscal. “O governo federal não conseguiu manter a gestão responsável e, agora, quer simplesmente aprovar aqui a irresponsabilidade fiscal. Nós não podemos admitir. O Congresso Nacional não pode, de forma alguma, abrir mão da Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso é inadmissível”, reprovou da tribuna.

Assim como Marcus Pestana, o parlamentar do DF fez uma analogia com uma situação da realidade. “É como numa partida de futebol. Aos 40 minutos do segundo tempo, o time está perdendo e aí quer mudar a regra. É o que estão querendo que nós façamos aqui no Congresso. Eu espero que este Congresso aja de forma rigorosa para manter as suas obrigações e não aceitar a imposição do Executivo”, declarou.

(Da redação/ Áudio: Hélio Ricardo)

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