Prejuízo bilionário

Ausência de ministro em audiência sobre roubo de cargas é descaso, avalia Macris

Vice-líder do PSDB pediu a convocação do chefe da Casa Civil de Dilma.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (12), uma audiência pública sobre as consequências dos elevados índices de roubo de cargas no País. O ministro da Casa Civil não compareceu ao evento e não enviou representante. O “descaso” não foi aceito pelo deputado Vanderlei Macris (SP), que protocolou requerimento de convocação de Aloizio Mercadante.

No debate, o assessor de Segurança da NTC&Logística, Coronel Paulo Roberto de Souza, explicou que foram registrados, em 2013, 477 mil veículos roubados e furtados em todo o Brasil. Destes, apenas 49% foram recuperados. No roubo a cargas, foram 15,2 mil assaltos no ano passado, configurando um prejuízo de mais de R$ 1 bilhão. O Sudeste foi a região que contabilizou disparado o maior percentual, sendo 81,9%. O Sul vem na sequência, com 7,9%, seguido pelo Nordeste, 6,9%; Centro-Oeste, 2,2%; e Norte, 1,1%.

Apesar do grande número de ocorrências, o coronel ressaltou que o Congresso Nacional há quase duas décadas debate o tema e, desde 2006, construiu uma solução. A Lei Complementar 121 cria o “Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas” e foi sancionada 2006, mas não regulamentada. “O Poder Executivo tem sido omisso”, afirmou Souza.

Segundo o Coronel, o sistema sancionado interliga as policias do país e os ministérios competentes, como o da Justiça, Transportes, Fazenda e Casa Civil.

Diante dos exatos oito anos e nove meses de atraso na regulamentação da Lei Complementar 121 e da ausência do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, na audiência o deputado Vanderlei Macris protocolou um requerimento de convocação para que o chefe da pasta explique a demora.

De acordo com o parlamentar, existe um forte crime organizado por trás destes delitos e não existe fiscalização nas estradas e nem pontos de paradas para os caminhoneiros. “Garanto  que o governo vai começar a se movimentar com esse requerimento”, disse o parlamentar.

Também participaram da audiência o presidente da NTC&Logística, José Hélio Fernandes; o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de carga de São Paulo e Regiões (Setcesp), Manoel Sousa Jr.; o delegado chefe da Divisão de Combate a Crimes Contra o Patrimônio da Polícia Federal, Luis Flávio de Oliveira; e o delegado da Polícia do Estado de São Paulo, Divisão de Investigação sobre Furtos, Roubos e Receptação de Veículos e Cargas, Renato Marcos Porto.

(Da assessoria do deputado/Foto: Alexssandro Loyola)