Consenso entre bancadas

CPI Mista da Petrobras vota novos requerimentos e redefine calendário de investigações

CPMI da Petrobras vai funcionar até 18 de dezembro. Até lá, investigação prossegue para esclarecer desmandos na principal estatal do país.

Após reunião de aproximadamente uma hora e meia na tarde desta quarta-feira (5), integrantes da CPI Mista da Petrobras chegaram a um entendimento e aprovaram simbolicamente três blocos de requerimentos entre os 497 que constavam na pauta de votações do colegiado. Na tentativa de acelerar as investigações, os parlamentares abriram mão de solicitações consideradas polêmicas e destacaram somente aquelas que eram de consenso.

 No primeiro bloco, foram aprovados convites e intimações de testemunhas e supostos envolvidos no esquema montado na companhia. Entre eles, João Procópio Prado, apontado como um dos auxiliares do doleiro Alberto Youssef no esquema de desvio de recurso das Petrobras. Caberia a ele, segundo investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, lavar no exterior o dinheiro surrupiado da Petrobras.

 Outra convocação aprovada foi a de Márcio Andrade Bonilho, dono da Sanko-Sider. Fornecedora da Petrobras, a empresa teria pago, pelo menos, R$ 10 milhões para Youssef importar tubos de aço e fornecer para as obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, de acordo com as apurações da PF.

Os parlamentares também se manifestaram favoravelmente à convocação de Meire Bonfim Poza, ex-contadora do doleiro que já compareceu à comissão em 8 de outubro. Num depoimento de mais de quatro horas, ela detalhou a conduta criminosa de Youssef, para quem ela emitiu cerca de R$ 7 milhões em notas frias. Além disso, confirmou a relação de negócios entre ele e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

O segundo bloco, no qual foram reunidos requerimentos de informações e documentos, houve o voto favorável, por exemplo, a solicitações do deputado Carlos Sampaio (SP), titular do PSDB no colegiado, que requisitam cópias dos contratos de fretamento de navios à Petrobras entre 2004 e 2012 e das denúncias apresentadas à ouvidoria da estatal entre 2004 e 2014 “dando conta de corrupção e tráfico de influência na área de abastecimento comandada por Paulo Roberto”.

 No terceiro bloco, houve consenso para que fossem incluídos 25 requerimentos relacionados a quebras de sigilos bancários, fiscais e telefônicos de empresas envolvidas no escândalo do Petrolão, como empreiteiras. Eles foram, inicialmente, substituídos por pedidos de informação. Uma vez entregues às empresas, elas terão 10 dias para responderem à CPI mista. Caso não se manifestem, correrão o risco de ter seus sigilos quebrados.

 A proposta facilita as investigações, elogiou Sampaio. “O que de mais importante aconteceu na reunião de hoje foi que nós tiramos a lógica política da investigação e colocamos a lógica de uma metodologia de trabalho que pode chegar a um resultado prático”, destacou o tucano. “Assim, nós faremos as quebras como devem ser feitas, ou seja, em cima de fatos concretos, e não de uma forma genérica e ampliada.”

Novo cronograma – Os integrantes do colegiado acertaram ainda o novo cronograma das investigações. Pelo novo calendário, a CPI mista será encerrada até 18 de dezembro, com a votação do relatório, e não mais em 23 de novembro.

Para a próxima terça-feira (11) está prevista uma reunião administrativa, na qual devem ser votados mais requerimentos, e a tomada de depoimentos de Magda Chambriard, diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), e de Edmar Diniz Figueiredo, gerente de contratos da Petrobras e responsável pelos acordos oficializados com a empresa holandesa SBM Offshore, suspeita de subornar funcionários da companhia.

 Veja abaixo as datas e atividades previstas da comissão

19/11 – Discussão sobre regime de contratação da Petrobras e apresentação de eventuais propostas para mudá-lo;

 20/11 – Oitiva de dois convidados ou intimados;

 26/11 – Oitiva de convidados ou intimados;

 27/11 – Oitiva de convidados ou intimados;

 3 e 4/12 – Elaboração do relatório da CPI mista ou novas oitivas;

 10/12 – Apresentação do relatório;

 17 ou 18/12 – Votação do relatório.

(Reportagem: Luciana Bezerra/ Foto: Gabriela Korossy – Câmara dos Deputados)