Competitividade
A pedido de tucanos, comissões realizarão debate sobre inovação tecnológica
Foram aprovados nesta quarta-feira (05) requerimentos dos presidentes das comissões de Relações Exteriores, Eduardo Barbosa (MG), e de Ciência e Tecnologia, Ricardo Tripoli (SP), para realização de audiência pública que discutirá a competitividade brasileira no setor de inovação. Os dois colegiados realizarão, em conjunto, o debate que contará com a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges. O intuito é avaliar, à luz do relacionamento econômico-comercial do Brasil, padrões de competitividade nacional, inovação e propriedade intelectual.
Nos pedidos para realização da audiência, os tucanos afirmam que o Brasil está em um momento que impõe olhar dedicado, objetivo e estratégico sobre os setores mais criativos e inovadores da economia nacional como motores para um desenvolvimento sustentável e maior competitividade. Os deputados ressaltam que a base da inovação assenta em capital humano mais qualificado e preparado para os desafios globais e lembram que o respeito aos direitos de propriedade intelectual produz amplos benefícios para a sociedade.
Nos requerimentos, Barbosa e Tripoli reforçam a importância de realizar um debate. Eles destacam que o ambiente legal, o quadro regulatório e as políticas públicas são elementos determinantes para fortalecer a inovação e estimular os empreendedores e criadores nacionais a ganhar competitividade. Isso, além de tudo, gera mais postos de trabalho e disponibilizando ao público novos produtos e serviços diferenciados.
Os deputados esperam que a discussão possa encontrar soluções para os estrangulamentos regulatórios, as lacunas jurídicas e a recorrente burocracia que prejudicam o processo criativo e inovador brasileiro. Serão convidados ainda Diana Jungmann, do Departamento de Propriedade Intelectual da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Elisabeth Fekete, presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI); Ricardo Castanheira, diretor-Geral da Motion Picture Association América Latina e Maurício Borges,presidente da APEX.
(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Alexssandro Loyola)
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