Desvio de verbas

Conselho de Ética acata pedido da oposição e abre processos contra petistas

O Conselho de Ética instaurou nesta terça-feira (4) processos contra os deputados Afonso Florence, Rui Costa e Nelson Pelegrino, todos do PT da Bahia. As representações contra os parlamentares foram protocoladas pelo PSDB e pelo DEM no dia 16 de outubro, depois que os petistas foram acusados de participar de esquema que desviou mais de R$ 17 milhões do Fundo de Combate à Pobreza desde 2004, com a participação da ONG Instituto Brasil. Costa foi eleito governador da Bahia; Florence e Pelegrino foram reeleitos para a próxima legislatura. 

No documento assinado pelos dois partidos de oposição, é citada denúncia publicada pela revista “Veja” no dia 24 de setembro sobre o suposto envolvimento dos deputados no desvio de dinheiro destinado à construção de 1.120 casas populares para famílias de baixa renda. De acordo com Dalva Paiva, presidente da ONG, “o instituto recebia os recursos, simulava a prestação do serviço e carreava o dinheiro para os candidatos do partido”. Segundo ela, “se o acordo pagava pela prestação de mil casas, por exemplo, o instituto erguia apenas 100”. A ONG encerrou as atividades em 2010.

Parte dos recursos desviados teria sido usada na formação de caixa 2 para financiar a campanha dos petistas e outra parte, para sustentar militantes que passavam por dificuldades financeiras. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) também é citado na acusação.

Por meio de sorteio foram designadas as listas tríplices das quais sairão os relatores de cada processo. Zequinha Marinho (PSC-PA), Vladmir Costa (SD-PA) ou Roberto Teixeira (PP-PE) relatará o processo contra Florence; Mauro Lopes (PMDB-MG), Zequinha ou Ronaldo Benedet (PMDB-SC) para o processo contra Rui Costa; e Wladmir Costa (SD-PA), Marcos Rogério (PDT-RO) ou Benedet para o processo contra Nelson Pellegrino. A escolha definitiva dos relatores ocorrerá a partir de amanhã.

 O presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), disse que o colegiado cumprirá a agenda de trabalhos, mas lembra que se a defesa usar todo o prazo a que tem direito (90 dias), ultrapassará o tempo regimental para que esses casos sejam concluídos ainda nesta legislatura.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos:Antonio Araújo / Câmara dos Deputados)