Cargo privativo

Partido de Dilma sofre nova derrota com rejeição de destaque à MP da Polícia Federal

O PT sofreu nova derrota na Câmara dos Deputados com a derrubada de destaque à Medida Provisória 657/14, que torna privativo dos delegados de carreira o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. O partido tentou incluir na matéria item que garantia aos demais servidores do órgão a possibilidade de serem nomeados para cargos em comissão. Na última semana, a presidente Dilma sofreu o primeiro baque após a reeleição. Os deputados aprovaram o projeto que anula o decreto presidencial dos conselhos populares.

O texto principal da MP foi aprovado na noite desta terça-feira (4). O deputado João Campos (GO), relator da matéria, afirmou que a medida valoriza a Polícia Federal e traz significativos ganhos ao órgão. “Essa MP não é de nenhuma categoria da Polícia Federal; ela é a MP da instituição Polícia Federal. Ela valoriza a PF, que é uma instituição do Estado brasileiro e da sociedade, não de um governo”, completou.

O plenário rejeitou emenda do PSDB que pretendia submeter a sabatina do Senado a nomeação do diretor-geral da Polícia Federal. A emenda foi rejeitada em votação simbólica.

Distribuição mais justa – O deputado Domingos Sávio (MG) afirmou que continuará lutando por uma distribuição mais justa de recursos entre entes federados, mesmo após a aprovação, em primeiro turno, da PEC que aumenta em um ponto percentual os repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com a proposta, em julho de 2015 passa a vigorar metade do novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será acrescida. Para o tucano, o valor ainda não é suficiente. “A distribuição mais justa entre Estados, Municípios e a União é importante para o cidadão, porque se acumula na União e não chega lá, para o cidadão, o serviço de qualidade de que ele precisa”, disse.

Otavio Leite (RJ) lembra que a concentração de recursos na União cresceu durante o governo do PT. “O que nós temos hoje é essa concentração absurda, algo patrocinado pelo PT que, por conta desse mecanismo, vai aliciando, vai espremendo, vai asfixiando, vai corrompendo a federação, vai aniquilando os municípios”, afirmou.

(Da Redação com informações da Agência Câmara/ Foto: Alexssandro Loyola)