Poço de escândalos

Tucanos reforçam mobilização para reunião extraordinária da CPI Mista da Petrobras

Deputados tucanos reforçaram nesta segunda-feira (13) a mobilização dos partidos de oposição para que seja realizada ainda nesta semana reunião de emergência da CPI Mista da Petrobras. O objetivo é avaliar os depoimentos prestados pelo ex-diretor de Abastecimento da companhia Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef à Justiça Federal na semana passada.

Ambos confirmaram a existência de um esquema criminoso que teria desviado dinheiro da estatal e o repassado para os cofres do PT e de partidos aliados. Estima-se que mais de R$ 10 bilhões tenham sido surrupiados da companhia por meio de contratos superfaturados. Eles eram celebrados, de acordo com Costa e Youssef, com um cartel de empreiteiras, que aceitou participar da operação fraudulenta na Petrobras para continuar a oferecer produtos e serviços a outros órgãos do governo federal.

PSDB anuncia medidas sobre denúncias de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef

“O Congresso tem que se manifestar sempre que há uma crise grave que coloque em risco o processo de representação dos poderes, evidências de corrupção, risco da democracia ou quebra institucional”, defendeu o deputado Paulo Abi-Ackel (MG). “É importante que o Congresso se reúna e debata os últimos acontecimentos. Tem sido assim desde o início da história republicana e deve continuar assim: Congresso forte, democracia forte”, acrescentou.

O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), disse que é inevitável a reunião de emergência do colegiado nesta semana, já que são muito graves as denúncias dos delatores. “As últimas revelações dão conta da existência de um esquema de arrecadação ainda maior que o mensalão”, afirmou.

Na sexta-feira (10), o tucano apresentou uma lista de proposições que devem ser imediatamente apreciadas pelos integrantes da comissão. Elas pedem a convocação de alguns dos envolvidos no esquema delatado, como o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e Renato Duque, diretor de Serviços da Petrobras de 2003 a 2012.

Imbassahy cobra também, por meio dos documentos, a convocação do jornalista Breno Altman e do doleiro Enivaldo Quadrado. Em seu depoimento à CPI mista, na semana passada, Meire Poza, ex-contadora de Youssef, revelou que, de maio a julho deste ano, apanhou com Altman dinheiro para Quadrado pagar multa imposta a ele pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como condenado do mensalão.

Quadrado trabalhou para Youssef e é suspeito de ajudar o PT a desviar dinheiro da Petrobras para pagar pelo silêncio do empresário Ronan Maria Pinto. Ele, segundo matéria do jornal “O Estado de S.Paulo” de 23 de agosto, chantageava o ex-presidente Lula, o então secretário da Presidência, Gilberto Carvalho, e o então chefe da Casa Civil, José Dirceu. Ronan, afirmou a publicação, “tentava relacionar os três a suspeitas de corrupção na cidade que teriam motivado o assassinato de Celso Daniel”, em janeiro de 2002.

Situação inevitável – O presidente da CPMI da Petrobras, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), deve se encontrar nesta terça-feira (14) com os líderes dos partidos no colegiado para decidir se é viável convocar uma reunião da CPMI a ser realizada nesta semana.

Oficialmente, o colegiado tem audiência prevista somente em 22 de outubro, quando será tomado o depoimento de José Carlos Cosenza, que substituiu Costa na Diretoria de Abastecimento da estatal em 2012.

Em silêncio sobre as revelações do ex-diretor e do doleiro permanece a presidente da Petrobras, Graça Foster. Antes de assumir o comando da empresa, ela foi diretora de Gás e Energia entre 2007 e 2012. Parte da cota do PT na companhia, conforme relatou o ex-diretor à Justiça Federal, a área era obrigada a entregar ao partido do governo 3% do valor líquido dos contratos.

A Petrobras manifestou-se por meio de nota oficial em 9 de outubro, assim que trechos dos depoimentos foram divulgados. A empresa informou que acompanha e colabora com as investigações e reforçou que é reconhecida como vítima no processo de apuração. Além disso, reiterou seu empenho em continuar colaborando com as autoridades.

Estratégia vergonhosa – Na tentativa de desvencilhar sua imagem do escândalo, a presidente Dilma Rousseff colocou sob suspeita o trabalho da Justiça Federal e questionou o vazamento das informações reveladas pelos delatores do esquema fraudulento.

A resposta à petista não tardou. Em nota divulgada na sexta-feira (10), a Justiça Federal do Paraná lembrou que os depoimentos são relativos a uma das dez ações penais do caso, deflagrado com a Operação Lava Jato da Polícia Federal, na qual ambos foram presos. “Referidas ações penais não tramitam em segredo de Justiça e, portanto, estão sujeitas ao princípio da publicidade”, afirmou a nota.

A nota da Justiça Federal recordou que os depoimentos relativos à delação premiada de Costa e Youssef permanecem sob sigilo e não têm a ver, apesar de tratarem do mesmo tema. “O compromisso da Justiça Federal do Paraná é exclusivamente em relação à celeridade e à efetividade do processo”, encerrou a nota.

Nesta segunda-feira, foi a vez da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe) contestarem os ataques petistas sobre os supostos vazamentos. “As 10 (dez) ações penais da ‘Operação Lava Jato’ que tramitam na 13ª vara federal da Justiça Federal do Paraná não estão em segredo de justiça, inclusive a ação penal na qual foram realizados os interrogatórios dos acusados Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, entre outros réus. Por outro lado, os depoimentos prestados na fase de investigação e em decorrência da delação premiada encontram-se em segredo de justiça, sob a análise do Supremo Tribunal Federal, e não se confundem com as declarações prestadas ou que ainda serão prestadas na referida ação penal, que são de caráter público”, esclarece trecho do documento.

Diante disso, Ajufe e Apajufe declaram total apoio e confiança no trabalho desenvolvido “com zelo e responsabilidade” pela Justiça Federal do Paraná a partir da investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. “A Ajufe e Apajufe não aceitam qualquer declaração que possa colocar em dúvida a lisura, eficiência e independência dos magistrados federais brasileiros”, completa a nota assinada pelos presidentes das duas instituições.

PT tentou barrar apurações – Não é nova a estratégia do PT de desmoralizar os poderes independentes da União. No primeiro semestre deste ano, assim que surgiram as primeiras denúncias de falcatruas na Petrobras e as primeiras mobilizações do Congresso, PT e aliados se aproveitaram da maioria governista para impedir qualquer investigação.

A sequência de escândalos envolvendo a estatal, no entanto, foi mais forte que a representação numérica do Palácio do Planalto no Poder Legislativo federal. O discurso prolixo e ideológico petista não conseguiu desviar as atenções de casos como a negociação nebulosa da refinaria de Pasadena (EUA), pela qual a Petrobras desembolsou US$ 1,249 bilhã
o, e o superfaturamento da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Entram na relação de episódios mal contados na Petrobras a venda de poços na África a um preço bem abaixo do mercado para o banco BTG Pactual e o suposto pagamento de propina no valor de US$ 139 milhões a funcionários da estatal pela empresa holandesa SBM Offshore.

(Reportagem: Luciana Bezerra/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)