Brasil negativado

Tucano alerta para uso de bancos públicos para maquiar contas do governo federal

As manobras mirabolantes criadas pelo governo de Dilma Rousseff para fechar as contas públicas não param de assustar aqueles que ainda ousam subestimar a capacidade inventiva da gestão petista. Segundo reportagem do jornal “Valor” desta terça-feira (19), o Tesouro Nacional não tem quitado suas dívidas com os bancos federais com o objetivo de engordar o superávit (economia para o pagamento dos juros da dívida). Ao Banco do Brasil, o débito recai sobre o pagamento de subsídios de financiamentos agrícolas, chegando a R$ 8 bilhões em junho. É praticamente o dobro se comparado aos R$ 4,1 bilhões registrados em 30 de junho de 2013.

RISCOS – Para o deputado Valdivino de Oliveira (GO), o governo se arrisca ao fazer esse tipo de remanejamento. “O superávit meramente financeiro não resolve nada. É a mesma coisa que uma pessoa fazer uma compra numa loja, não pagar, ficar com o dinheiro no banco e, ao mesmo tempo, ter o nome negativado”, explicou o tucano.

Controlado pela União, mas com o capital aberto na Bolsa e acionistas privados, o Banco do Brasil executa diversos programas de financiamento rural com juros subsidiados. Entre eles, os de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção (Inovagro) e para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA).

Pelos contratos celebrados com o Tesouro, a instituição financeira empresta recursos aos agricultores cobrando taxas menores do que as do mercado. Cabe ao órgão vinculado ao Ministério da Fazenda cobrir essa diferença numa operação chamada “equalização de taxas de juros”.

De acordo com o jornal, o volume de financiamentos agrícolas aumentou de R$ 131,4 bilhões para R$ 164,7 bilhões entre junho de 2013 e de 2014, o que representa alta de 25%. Com isso, subiu 50% a “equalização de taxas de juros” entre um período e outro, de R$ 47,6 bilhões para R$ 71,4 bilhões. “Mas o volume de subsídios que o banco oficial tem a receber do Tesouro aumentou muito mais, em 91%, na mesma base de comparação, indicando um descasamento entre o que o governo cobre e as despesas que o BB tem na operação dessas linhas”, alerta o jornal econômico.

Um dos primeiros desdobramentos dessa manobra, disse o parlamentar, recai sobre a credibilidade do banco diante do mercado. “Quando o cidadão se torna sócio de uma empresa, ele confia na administração dela. Mas no momento em que perde a confiança, ele se desfaz das ações. Aí começa a desvalorização da empresa”, declarou.

Outra repercussão citada pelo tucano deve atingir, especialmente, os beneficiários dos financiamentos. No caso, os produtores rurais. “Amanhã serão os agricultores que estarão gritando que o Banco do Brasil não terá como financiar a agricultura. O banco vai ter que diminuir o crédito e o financiamento”, avisou Valdivino.

MAIS AUSTERIDADE – Por enquanto, o banco ainda aguarda a boa vontade do órgão para receber os recursos devidos. A Caixa Econômica Federal, no entanto, resolveu não esperar mais e procurou a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) da Advocacia Geral da União (AGU) em maio para reaver mais de R$ 1 bilhão que ficou retido nos cofres do Tesouro. A quantia deveria ser repassada ao banco para pagar benefícios sociais, como o seguro-desemprego e o Bolsa Família.

De acordo com reportagem da “Folha de S.Paulo” da semana passada, o maior problema estaria no pagamento do seguro-desemprego. Entre julho de 2013 e julho deste ano, o benefício já teria tomado R$ 2 bilhões da Caixa.

A recomendação de Valdivino para o governo resolver a crise com os bancos públicos é simples, mas exige austeridade, característica incomum dos petistas. “O governo não vai conseguir regularizar suas contas simplesmente adiando o pagamento. Tem que criar superávit arrecadando o que é o possível e gastando dentro do limite. Simplesmente fazer jogo de caixa vai complicar a execução financeira para o futuro”, reiterou.

(Reportagem: Luciana Bezerra, com informações dos jornais “Valor” e “Folha de S.Paulo”/ Foto: Lucio Bernardo Jr – Câmara dos Deputados)