Em defesa dos bichos

Projeto de Tripoli estabelece espaços para animais domésticos no Minha Casa, Minha Vida

O deputado Ricardo Tripoli (SP) apresentou projeto alterando a lei de 2009 que trata do Minha Casa, Minha Vida para prever que os projetos habitacionais do programa do governo federal contemplem espaços destinados aos animais domésticos.

De acordo com o parlamentar, o objetivo da proposta é proporcionar aos moradores de conjuntos habitacionais populares qualidade de vida que ultrapasse as questões materiais mais básicas, tais como saneamento e energia, para também incluir a satisfação cotidiana de possuir e bem tratar um animal doméstico de estimação.

“Sabe-se do pouco espaço existente nos projetos habitacionais deste tipo e, no caso do programa Minha Casa, Minha Vida, essa questão foi alvo de preocupação. A lei que criou o programa faz algumas exigências de quesitos materiais mínimos para a qualidade de vida de seus moradores. Faltava, no entanto, a garantia de que, nos espaço destinados a serviço e lazer das unidades habitacionais, houvesse a previsão de locais propícios quando da possibilidade de os moradores quererem criar algum animal doméstico”, explica Tripoli na justificativa da sua proposta.

Segundo o tucano, com a mudança proposta em seu projeto esse objetivo seria devidamente alcançado.  O PL foi encaminhado para análise das comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A tramitação ocorrerá em caráter conclusivo, ou seja, o projeto seguirá para análise do Senado sem passar pelo Plenário da Câmara em caso de aprovação pelas comissões. 

Ricardo Tripoli é um dos deputados mais atuantes na Câmara em defesa dos animais. 

Confira AQUI a íntegra da proposta

(Da redação/Foto: Alexssandro Loyola)