Incentivo aos biocombustíveis

Plenário aprova emenda de Thame que aumenta mistura de álcool na gasolina

O plenário da Câmara aprovou emenda do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) que permite ao governo aumentar a mistura obrigatória de etanol na gasolina de 25% para 27,5%. A proposta faz parte da Medida Provisória 647, que trata do aumento da adição de biodiesel ao óleo diesel.

O deputado discursou em defesa dos biocombustíveis, responsáveis por, pelo menos, cinco itens positivos para o país: melhorar a balança comercial com menos importação de combustíveis fósseis; benefícios para saúde pública com eliminação do chumbo tetraetilia; diminuição da emissão de gases de efeito estufa; produção de energia elétrica com o bagaço da cana, além da criação de empregos. O tucano ressaltou o ganho para o país na questão geopolítica com o incentivo aos biocombustíveis. “Ficamos livres da pressão e opressão dos países produtores de petróleo, onde qualquer ameaça de um conflito político já faz aumentar o preço do barril do petróleo”, completou.

Segundo cálculos do Ministério de Minas e Energia, a cada ponto percentual de biodiesel misturado ao diesel mineral distribuído no país, a demanda pelo combustível vegetal aumenta em 600 milhões de litros. “Isso vai beneficiar muito o pequeno e médio produtor rural, além de reduzir a ociosidade da indústria nacional, que sofre com a falta de planejamento da política energética do governo atual”, ressaltou o parlamentar.

Como aponta Mendes Thame, os biocombustíveis contribuem duplamente para diminuir o efeito estufa: sua combustão emite muito menos gás carbônico e a produção agrícola de biomassa possibilita o sequestro de CO2 da atmosfera. O relatório também prevê o aumento do mínimo de mistura de biodiesel ao diesel natural, que passa de 5% para 6% em agosto e para 7%, em novembro deste ano.

O plenário aprovou ainda o Projeto de Lei 2201/11, do Ministério Público da União (MPU), que cria a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do MPU. Os ofícios são unidades de atuação funcional vinculadas a cada cargo, com sede na cidade em que o servidor está lotado. Como já foi analisado pelo Senado, o texto segue para a sanção presidencial.

(Da redação/Foto: Alexssandro Loyola)