Fim de impostos

Apoio da CNA à PEC que desonera alimentos e remédios reforça chance de aprovação, diz Hauly

Autor da Proposta de Emenda à Constituição que desonera de impostos alimentos, remédios e fertilizantes (PEC 491/2010), o deputado Luiz Carlos Hauly (PR) disse nesta segunda-feira (4) que o apoio da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reforça a perspectiva de aprovação da matéria, que é analisada por uma comissão especial da Câmara.

“Já havíamos recebido o apoio de todo o setor por meio de 3 milhões de assinaturas. Agora, as grandes entidades começam a se movimentar, como a CNA, que nos dá seu valoroso apoio”, destacou Hauly. “A perspectiva de aprovação é muito grande. O Brasil precisa desonerar esses impostos para favorecer 200 milhões de pessoas”, completou.

CARGA PESADA – No fim de julho, a CNA oficializou sua adesão ao movimento pela aprovação da PEC 491/2010 e alertou para a elevada carga tributária que incide sobre o setor. “Os alimentos processados têm alíquota de 35% e, os in natura, de 22%, enquanto a média internacional está em apenas 7%”, comparou o coordenador de Assuntos Econômicos da Superintendência Técnica (SUT) da entidade, Renato Conchon.

O peso dos impostos compromete especialmente o orçamento das famílias de baixa renda (rendimento mensal inferior a um salário mínimo – R$ 724,00), salientou a confederação, a partir de um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo indica que essa faixa da população gasta 40% de seu orçamento, por mês, na compra de alimentos.

Otimista com o encaminhamento das discussões sobre a proposta, Hauly afirmou que espera contar com o apoio de outras entidades. “Não só do setor produtivo, mas da sociedade. Já levei a PEC à CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil). Espero a manifestação dela”, afirmou.

(Reportagem: Luciana Bezerra/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)