Descaso com os municípios

Gomes de Matos critica tentativa do governo de aumentar somente um ponto percentual do FPM

Suplente do PSDB na comissão especial que analisa propostas de aumento dos repasses às prefeituras, o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) criticou nesta segunda-feira (14) a tentativa do governo de elevar somente um ponto percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele saltaria de 23,5% para 24,5% gradualmente: 0,5% em 2015 e 0,5% em 2016.

“A presidente Dilma Rousseff continua a não dar atenção aos gestores municipais e à população. Ela bloqueia, através de sua base, o cumprimento de um compromisso fechado com mais de quatro mil prefeitos de que faria a reposição do FPM”, afirmou o parlamentar. “Isso não resolve o grande déficit que já existe nos municípios. A quebra do Pacto Federativo se consolida, mais uma vez, no governo do PT.”

A partir das 15h desta quarta-feira (16), a comissão especial que trata do assunto vai discutir e votar o relatório do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) sobre a PEC 406/2009, da qual o deputado Alfredo Kaefer (PR) é autor.

O peemedebista apresentou seu relatório em 2 de julho e foi favorável ao aumento de 2% (23,5% para 25,5% ) do FPM. Forte decidiu não incluir a partilha da arrecadação das contribuições sociais (PIS/Cofins e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSSL) aos municípios sob o argumento de que este item dificultaria a tramitação da matéria.

Para evitar a aprovação do relatório, governistas pediram vista sobre o texto do parlamentar do PMDB e articulam, desde então, a proposta mais modesta de conceder somente o aumento de um ponto percentual. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a correção de 0,5% garantiria para 2015 um reforço de R$ 2,06 bilhões no FPM. Em 2016, de R$ 4,3 bilhões.

Gomes de Matos garantiu que o partido continuará mobilizado pela reposição de dois pontos percentuais e apelou para o bom senso dos gestores municipais. “É o momento para vereadores e prefeitos pensarem no destino do país e se ainda querem continuar de pires na mão e sem as reformas estruturantes, que foram prometidas pela Dilma quando se candidatou à Presidência”, afirmou.

O tucano destacou também que é hora de refletir sobre a conduta dos governistas. “Nos municípios, eles dizem que têm compromisso com o municipalismo. Quando chegam ao plenário, não têm coragem de ser contra a presidente Dilma.”

(Reportagem: Luciana Bezerra/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)