Obras incompletas

Para líder, Brasil desperdiça energia eólica por incompetência do governo federal

O desperdício de energia eólica no Brasil é resultado do mau planejamento do governo federal. Essa é a avaliação do líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA). O Tribunal de Contas da União (TCU) verificou processos e contratos de implantação dos parques de energia eólica localizados nos estados da Bahia, do Rio Grande do Norte, do Ceará e do Rio Grande do Sul. O tribunal constatou falhas que causaram atraso na construção de linhas de transmissão, essenciais para escoar a energia. A estimativa do prejuízo é de R$ 929 milhões.

Para Imbassahy, a falta de projeto e os problemas na construção das usinas eólicas geraram um desperdício bilionário. Conforme explicou, a cifra de quase R$ 1 bilhão foi gasta só para acionar as usinas termoelétricas. “As usinas eólicas ficaram prontas e o sistema de transmissão não, impedindo o escoamento dessa energia produzida pela natureza em benefício dos consumidores brasileiros”, afirmou o líder nesta quinta-feira (10).

De acordo com o TCU, 48 usinas eólicas localizadas na Bahia e no Rio Grande do Norte, até dezembro de 2013, estavam com obras concluídas e aptas a operar, mas impossibilitadas de escoar energia em virtude de atrasos nos sistemas de transmissão.

Segundo o tucano, para quitar as multas contratuais o governo teve que desembolsar ainda mais dinheiro. “As multas contratuais obrigaram o governo a pagar mais de R$ 700 milhões só na Bahia porque ele foi inadimplente e não cumpriu com a sua obrigação”, disse. “Os consumidores brasileiros pagaram duas vezes. Primeiro, produzindo energia térmica e, segundo, pagando uma multa enorme por conta da incompetência e da falta de planejamento do governo do PT”, completou.

O TCU destacou ainda falhas no planejamento, ocasionadas pela necessidade de integração de um grande número de parques eólicos em um curto período de tempo.

O exame foi realizado por meio de auditoria no Ministério das Minas e Energia (MME), na Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O trabalho foi solicitado pelo Congresso Nacional e será enviado à Comissão de Minas e Energia da Câmara.

Imbassahy ressaltou que o Parlamento mais uma vez cumpre o papel de fiscalizar o governo. “A Câmara dos Deputados vai convocar novamente as autoridades responsáveis por esses graves prejuízos para a população e deixar claro que é preciso penalizar. O governo federal não pode sair fazendo propaganda e a população brasileira arcando com o prejuízo da sua incompetência”, enfatizou.

Brasil tem enorme potencial eólico

-> O Brasil tem um dos maiores potenciais eólicos do planeta. A energia do vento é inesgotável e causa pouco impacto ao ambiente.

-> Segundo o TCU, as principais causas para o descompasso entre a geração e a transmissão das usinas eólicas são: demora na obtenção de licenças nos órgãos ambientais; falta de regulamentação da Lei que prevê a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios nas ações administrativas de meio ambiente; demora da Aneel em expedir uma Declaração de Utilidade Pública; e atraso sistêmico da Chesf em executar as obras de transmissão.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Alexssandro Loyola/Áudio: Hélio Ricardo)