É de chorar

Construção da refinaria Abreu e Lima é cercada de negociatas, diz Izalci 

Ao prestar depoimento na CPI Mista da Petrobras, em 11 de junho, a presidente da estatal, Graça Foster, admitiu a vergonha que sentia diante das ondas de denúncias envolvendo a empresa. Foster chegou a derramar algumas lágrimas ao se referir à construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, epicentro de casos de corrupção, incompetência e malversação de recursos, aponta o Tribunal de Contas da União (TCU).

Quase 30 dias depois da oitiva, é de se imaginar que a titular da companhia ainda chore por causa da unidade que é erguida em Ipojuca, na região metropolitana de Recife, ao custo total de US$ 20,1 bilhões – valor dez vezes superior ao estimado preliminarmente (US$2,5 bilhões).   Surgem, a cada dia, novos detalhes que reforçam a existência de uma série de irregularidades na Abreu e Lima.

Segundo relatórios de auditorias internas da Petrobras divulgados nesta quinta-feira (10) pelo jornal “O Globo”, a construção da refinaria contou com projeções de lucro acima do mercado por fornecedores, favorecimento em licitações, contratações sem concorrência e pagamentos a mais para empreiteiras. Pelas estimativas do TCU, o superfaturamento  ultrapassa R$ 1,1 bilhão.

“Estão muito claras a corrupção e as falcatruas nessa obra. Temos provas e documentos de que foi uma negociata mesmo”, apontou o deputado Izalci (DF), suplente do PSDB na CPI Mista da Petrobras.

O tucano chamou atenção ainda para o uso político da credibilidade desfrutada por Graça Foster junto aos funcionários da Petrobras e ao mercado. “Na CPI mista, eu disse que ela está sendo usada pelo PT e pelo governo para esconder as falcatruas na companhia. Mas não é possível enganar por muito tempo”, disse.

DE OLHO NO LUCRO – “O Globo” destacou o contrato fechado pela empresa com o consórcio Alusa-CBM para implantação da unidade da carteira de enxofre da Abreu e Lima, ao custo de R$ 651,7 milhões. Para elaborar o projeto – encomendado a outra empresa – e executá-lo, o consórcio estimou lucro de 12%. O percentual é bem superior ao projetado pelas maiores construtoras do país, cuja margem de lucro oscila entre 6% e 7%, segundo os auditores.

O segundo contrato suspeito envolvendo a Alusa refere-se à realização do projeto executivo e implementação da casa de força da refinaria por R$ 921 milhões. Pelo que os auditores apuraram, a empreiteira não atendia aos requisitos do edital de licitação, que acabou atraindo 12 empresas.

Houve questionamentos também ao certame vencido pela Jaraguá Empreendimentos, citada na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, como uma das que repassaram recursos para uma empresa de fachada do doleiro Alberto Youssef. Os auditores observaram que a empresa venceu uma concorrência de R$ 13,3 milhões para o fornecimento de equipamentos de energia na qual nenhum concorrente participou. A Petrobras convidou 16 empresas, mas só a Jaraguá apresentou proposta.

DESEMBOLSO INDEVIDO – Além das licitações duvidosas, a Petrobras gastou a mais em alguns contratos. Entre eles, o celebrado com o consórcio Ipojuca, formado pela Queiroz Galvão e pela Iesa Óleo e Gás. Por R$ 2,7 bilhões, as empreiteiras são responsáveis pela implantação de tubovias de interligação. De acordo com as auditorias, houve “desembolso indevido” de R$ 6 milhões. O recurso foi pedido de volta.

A auditoria questionou ainda o fato de a Petrobras ter deixado de cobrar multas previstas em contrato, de até 10% do total, por atrasos na obra e desmobilização de mão de obra. Isso ocorreu em dois contratos acima de R$ 1,3 bilhão.

Os autores de tantas irregularidades já constatadas não se livrarão de, pelo menos, um processo judicial, aposta Izalci. “O ressarcimento do dinheiro é quase impossível. Já sumiram com o dinheiro há muito tempo. Mas com certeza haverá responsabilização. Não há como não incriminar alguém em função de tantas provas e documentos”, disse o parlamentar.

O tucano defendeu também a revisão de todos os contratos em vigor na companhia e nos órgãos federais. “O superfaturamento é a marca do governo. Todos os contratos terão que ser reavaliados. E não só os da Petrobras, mas do Ministério do Trabalho, Ministério dos Transportes, DNIT e assim vai.”

JUSTIÇA VIGILANTE – A Petrobras tem 30 dias para apresentar à Justiça Federal no Paraná informações e documentos relacionados à refinaria Abreu e Lima, investigada pela Operação Lava Jato por suposto superfaturamento e desvio de recursos públicos envolvendo o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa.

As informações foram solicitadas pelos defensores de Costa e Youssef. A Justiça requisitou também ao TCU cópia de todos os procedimentos de auditoria e fiscalização sobre a refinaria.

(Reportagem: Luciana Bezerra, com informações do jornal “O Globo”)