Desenvolvimento

Gomes de Matos defende criação de Zona Franca no semiárido nordestino

O deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) participou nesta segunda-feira (7) de seminário sobre a “Criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino”, na cidade de Juazeiro do Norte (CE). O debate foi solicitado pelo tucano na comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui a região de livre comércio no interior do nordeste brasileiro. O parlamentar defendeu a proposição por entender que, com a zona franca, será possível estimular a indústria e gerar renda, reduzindo a pobreza.

“Os programas de transferência de renda não resolveram o problema da pobreza ou das desigualdades sociais. Essa alternativa busca diminuir as desigualdades no Nordeste”, destacou o tucano, após participar do evento. De acordo com ele, todos os segmentos apoiam a ideia. O tucano acredita que, além dos benefícios diretos da medida, como a atração de empresas e indústrias e a geração de emprego e renda, o fortalecimento das políticas públicas na região voltadas para a área educacional será um caminho natural a se trilhar com a criação dessa área de livre comércio.

Gomes de Matos afirma que os representantes da indústria e do comércio dos municípios que compreendem a região do semiárido veem a medida com empolgação por saberem que essa é uma forma de reduzir as gritantes desigualdades das cidades nordestinas. Prefeitos e vereadores também marcaram presença e apoio à proposta. No Congresso Nacional, o tucano afirma que é uma medida com forte adesão por se tratar de algo que irá gerar desenvolvimento ao Nordeste e ao Brasil.

“Os deputados nordestinos sabem e conhecem a dificuldade que a região tem de atrair indústrias e investimentos, por isso a criação da comissão especial para tratar da instalação de uma zona franca na região foi muito importante”, ressaltou o tucano, ao lembrar que a comissão especial é um primeiro passo na análise e discussão da medida. Após ser apresentado e aprovado o relatório sobre a proposta no grupo parlamentar, a PEC terá que ser aprovada em dois turnos pelo plenário da Câmara.

A exemplo da Zona Franca de Manaus, única no país até então, seria criada uma zona franca na região do semiárido com características de área de livre comércio, para exportação e importação com incentivos fiscais, pelo prazo de 30 anos. A PEC atribuiu ao governo federal a função de demarcar a área de forma contínua, com círculo de raio mínimo de 100 quilômetros e centro no município de Cajazeiras, na Paraíba e altera artigo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Gomes de Matos afirma que a região já possui uma infraestrutura em ascensão, com aeroportos, rodovias e portos próximos ao futuro centro da zona franca, o que facilitará sua instalação. A atração de investimentos dará, segundo ele, ainda mais condições de os municípios desenvolverem sua infraestrutura.

–A pedido de Gomes de Matos, a Comissão Especial promove novo debate sobre a criação da zona franca nesta terça-feira, às 9h na Câmara municipal de Serra Talhada (PE).

– Autor da PEC que institui a Zona Franca do Semiárido, o deputado Wilson Filho (PMDB-PB) afirma que a região tem 981 mil quilômetros quadrados, abrange 1.134 municípios, e soma mais de 22 milhões de habitantes.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)