Só no papel

Lentidão na execução do PAC coloca estabilidade em risco, afirma Sávio

Levantamento da Assessoria Técnica da Liderança do PSDB na Câmara com os dados do PAC até o final de junho mostra que o programa continua patinando. Nos seis primeiros meses de 2014, foram executados apenas 10,4% dos R$ 61,3 bilhões destinados à iniciativa. Na semana passada, o governo fez mais um balanço turbinado para maquiar a baixa execução por meio de dados como financiamentos habitacionais. 

O líder da Minoria na Câmara, deputado Domingos Sávio (MG), afirma que a morosidade e a leniência com as quais é tratada a infraestrutura brasileira colocam em risco a estabilidade econômica. Sem infraestrutura, o país afugenta investimentos, perde competitividade e trava seu desenvolvimento.  “Há o risco de perdermos essa estabilidade conquistada com muito sacrifício”, alerta.

Apresentado na semana passada, o décimo balanço do PAC 2 mostra que  84% do investimento previsto para o mandato de Dilma foi executado. No entanto, o número divulgado inclui obras atrasadas há mais de 10 anos, a ajuda de estatais e de empresas privadas. O governo afirma ter investido R$ 871 bilhões desde 2011. Desse total, o setor de habitação chega a 42% dos gastos. No entanto, apenas a metade das moradias prometidas foi entregue aos moradores.

A realidade é que, dos recursos de 2011, 74,9% dos recursos previstos foram efetivamente pagos. De 2012, foram 58,3% e, do ano passado, 73%, conforme mostra o levantamento do PSDB. Por se tratar de ano eleitoral, 2014 pode fechar com investimentos ainda menores. Se em seis meses o índice não passou de 10,4%, o líder da Minoria acredita que dificilmente se execute a maior parte dos recursos.

“O que nos deixa triste e preocupados é que o atual governo só pensa nas eleições e isso já se reflete em uma série de obras inacabadas. Com isso, infelizmente começa a voltar a inflação, a indústria está em queda, os problemas relacionados ao emprego também começam a aparecer e a presidente continua fazendo promessas”, aponta.

Apesar de o ano de 2014 já ter passado da metade, nenhum dos órgãos responsáveis por obras do PAC conseguiu executar metade do previsto para o ano. No Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão responsável por importantes obras em rodovias, ferrovias e hidrovias, apenas 4,87% dos mais de R$ 11,7 bilhões destinados ao programa foram executados.

“Quando o governo celebra convênios com municípios, mas o dinheiro não chega e as obras ficam paralisadas, quem perde é a população. Por isso esse governo se caracteriza como o que mais cobra impostos e tem maior incompetência para aplicar dinheiro público”, avalia Sávio. Pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) com dados de 30 nações comprova que o brasileiro é o cidadão que mais paga impostos e o que recebe os piores serviços públicos em troca.

Um clássico exemplo da morosidade do programa é a transposição do rio São Francisco, que deveria ter sido entregue em 2010. Atualmente, menos de 60% da iniciativa está concluída e a previsão é de que só seja finalizada em 2015.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)