Recursos parados

Tucano alerta que governo federal discrimina o Paraná na destinação de recursos

Depois de ver descumprida ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o governo federal liberasse recursos de financiamento ao Paraná, o governo do estado resolveu pedir a prisão do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e do subsecretário do órgão, Eduardo Guerra, por crime de desobediência. Eles estão supostamente travando a liberação de um empréstimo de R$ 817 milhões do Proinvest ao estado.

De acordo com o deputado Alfredo Kaefer (PR), o Paraná é vítima de discriminação e perseguição por ter um governador do PSDB. Ele lembra que três ministros paranaenses: Gilberto Carvalho (Casa Civil), Paulo Bernardo (Comunicação) e Gleisi Hoffmann (ex-ministra da Casa Civil) trabalhavam para impedir que o estado recebesse recursos federais, na tentativa de atribuir ao governador Beto os problemas do estado. “É uma perseguição mesmo. Eles querem impedir que o Beto (governador Beto Richa) faça uma boa gestão”.

Kaefer destaca que o Paraná é o quinto estado da federação em termos de Produto Interno Bruto (PIB) e um dos últimos na liberação de recursos federais. “Acontece uma desproporção com o estado”, critica, ao ressaltar que os recursos federais para o estado sempre são protelados.

O pedido de prisão foi enviado pelo governo estadual ao STF depois de a Suprema Corte ter ordenado, por três vezes, a liberação dos recursos do Proinvest. Linha federal de financiamento para infraestrutura, o Proinvest foi liberado há cerca de dois anos para todos os estados da federação, menos o Paraná, que tinha direito a R$ 816 milhões.

Em discurso no Plenário da Câmara, o deputado Luiz Carlos Hauly (PR) afirmou que não há motivos para não liberar o empréstimo. Segundo ele, nos últimos três anos o Paraná teve a maior arrecadação e diminuiu a dívida em 33%. “Mesmo com decisão do STF o empréstimo não saiu até agora, e eu tenho a impressão que nesse caso só se for reclamar com o Papa Francisco ou na ONU”, ironizou.

Em 17 de junho, o governador Beto Richa (PSDB) chegou a anunciar que os R$ 817 milhões já tinham sido liberados. Agora, a informação do governo é de que o dinheiro ainda não está disponível. O dinheiro é do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e está depositado numa conta específica, mas a Secretaria do Tesouro Nacional conseguiu bloquear o empréstimo.

O Tesouro Nacional é o responsável por autorizar as operações de crédito no âmbito federal. O órgão alegava que o Paraná havia descumprido a Lei de Responsabilidade Fiscal e por isso o empréstimo não era liberado. Mas ao analisar as contas e comprovar que elas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas da União, o STF ordenou a liberação do empréstimo. Diante da decisão do Supremo, Augustin informou que o dinheiro seria liberado. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia dado a mesma garantia.

(Reportagem: Ana Maria Mejia/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)