Irregularidades sem fim

Duarte Nogueira destaca atuação do TCU ao investigar falcatruas na Petrobras

O deputado Duarte Nogueira (SP) defendeu nesta quarta-feira (2) a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) ao controlar e auditar as iniciativas do Poder Executivo. O tucano destacou, especialmente, o empenho do órgão em investigar os negócios e empreendimentos nebulosos realizados pela Petrobras nos últimos anos. Entre eles, a compra da refinaria de Pasadena (EUA), que custou ao todo US$ 1,249 bilhão e representou um prejuízo de US$ 530 milhões para a companhia.

“O TCU desempenha um papel importantíssimo ao defender a sociedade brasileira e a Petrobras para que ela seja melhor administrada. Uma parcela muito grande da população está extremamente preocupada com o que acontece na estatal”, disse o parlamentar, que preside o PSDB-SP.

Motivos não faltam para a vigilância em torno da maior empresa do país. De acordo com relatórios do TCU divulgados nesta quarta pelo jornal “O Estado de S.Paulo”, técnicos recomendam que diretores da Petrobras envolvidos na aquisição da refinaria norte-americana devolvam aos cofres públicos até US$ 873 milhões. Entre os responsabilizados estão o ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli e os ex-diretores Nestor Cerveró (Área Internacional) e Paulo Roberto Costa (Abastecimento).

Cerveró é apontado como o responsável pelo relatório no qual o Conselho de Administração da Petrobras se baseou para aprovar a compra da unidade. Segundo a presidente Dilma, o documento era “tecnicamente falho”, pois não citava as cláusulas “Put Option” e “Marlim”. A primeira determinava que, havendo desavença entre os sócios de Pasadena, a outra parte seria obrigada a adquirir o restante das ações da refinaria. A “Marlim” assegurava à empresa belga Astra Oil, sócia da Petrobras no negócio, um lucro de 6,9% ao ano.

Refinarias como a de Pasadena (foto) e de Abreu e Lima, em Pernambuco, se tornaram exemplos de má gestão e péssimos negócios da Petrobras nos governos petistas.

DILMA NA MIRA – Um dos pareceres do TCU culpa, inclusive, a presidente Dilma Rousseff por “ato de gestão ilegítimo e antieconômico, omissão e exercício inadequado do dever de diligência” na operação. Quando a primeira parte de Pasadena foi comprada pela Petrobras, em 2006, a petista era ministra da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da companhia. A responsabilidade também é atribuída aos demais conselheiros, como o ex-ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda).

Para Duarte Nogueira, a Petrobras tem colecionado títulos estarrecedores. “É uma aberração. A estatal está sendo mal administrada e se tornou a empresa não-financeira mais endividada do mundo”, criticou. “A aquisição de Pasadena está cercada de nebulosidades, como suspeita de corrupção e de desvio de recursos públicos”, acrescentou.

Questionado se as investigações do TCU serão suficientes para garantir o ressarcimento dos recursos desperdiçados com a compra de Pasadena, o parlamentar disse que é hora de acabar com a impunidade. “Temos que identificar os culpados, estabelecer as penas necessárias para os crimes eventualmente cometidos e promover o imediato ressarcimento dos recursos desviados”, afirmou.

 (Reportagem: Luciana Bezerra/Foto: Petrobras – divulgação/Áudio: Hélio Ricardo)