Nesta quarta

Cerimônia marcará entrada de Abi-Ackel na galeria de ex-presidentes da Ciência e Tecnologia

O deputado Paulo Abi- Ackel (MG) será homenageado nesta quarta-feira (2) com a aposição de uma foto na galeria dos ex-presidentes da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara. O tucano esteve à frente do colegiado em 2013, quando os debates e o ritmo de trabalho da comissão foram intensos. A homenagem será às 10 horas no plenário 13.

Ao longo do ano legislativo foram aprovadas 35 proposições, de um conjunto de 58 projetos de lei e de decreto legislativo apreciados, incluídos os apensados. A comissão realizou, sob o comando de Abi-Ackel, 26 audiências públicas, fora outras seis em conjunto com outros colegiados e quatro participações em debates de outras comissões; quatro seminários e três mesas redondas.

A CCTCI se tornou uma das comissões de marcante atuação dos parlamentares do PSDB. Desde 2007, apenas duas vezes o partido não presidiu a comissão: em 2008 e 2010. No ano passado, o 1ºvice-presidente foi Nelson Marchezan Júnior (RS). O deputado Ricardo Tripoli (SP) é o atual presidente.

Para Abi-Ackel, sua participação na galeria dos ex-presidentes tem grande significado, já que o colegiado tem sido cenário de importantes debates. E 2013 foi o ano das discussões. A proposta do marco regulatório de ciência e tecnologia e temas como inovação, competitividade, propriedade intelectual, programa espacial e extensão tecnológica foram amplamente debatidos na comissão.

Também tiveram importante espaço a telefonia móvel, os crimes cibernéticos, a segurança da informação, a liberdade de imprensa e de expressão, a democratização dos meios de comunicação, o serviço postal, e a radiodifusão comunitária. O monitoramento de informações eletrônicas e telefônicas pelos norte-americanos, no caso Edward Snowden, deu gás a esse debate.

O deputado avalia ainda que o grupo, em muitos momentos, teve que se posicionar diante da forma inadequada como o governo quis tratar a liberdade de expressão. “O governo procurou durante todo o ano cercear a liberdade plena da impressa e dos veículos de comunicação, buscando impor a propaganda oficial não só na mídia como também nas redes sociais”, lembra.

Abi-Ackel afirma que os trabalhos do colegiado foram pautados pelos interesses do Estado. “Foi um ano muito rico e me sinto realizado de ter presidido o colegiado num período tão importante para estes setores. Os trabalhos foram pautados sobretudo pelos interesses do Estado, promovendo debates muito ricos, sem qualquer conteúdo político eleitoral, e defendendo os interesses do país”, ressaltou.

Em seu relatório de atividades, o tucano destaca que no terreno das parcerias se sobressaíram o intercâmbio de informações e a discussão acerca de acordos de cooperação com delegação de parlamentares franceses (setor espacial) e autoridades iranianas (comércio de produtos), bem como a recente visita à Estônia, tendo na pauta as experiências daquele país sobre governo eletrônico. No exercício de sua função fiscalizadora, o tucano lembra que a comissão esteve sempre atenta à questão da qualidade dos serviços de telefonia móvel, tema de constantes debates, sobretudo com o órgão regulador, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

(Reportagem: Djan Moreno e Marcos Côrtes/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)