No rumo errado

Governo gasta mal bilhões arrecadados com impostos e não presta serviços como deveria

O país alcançou no começo desta semana a marca de R$ 800 bilhões em tributos arrecadados desde 1º de janeiro, sem que o contribuinte sinta no dia a dia a devida melhoria nos serviços públicos. Além de melhorar a qualidade do gasto dos recursos, a reforma tributária é apontada como um dos caminhos que poderiam ajudar a mudar o panorama atual. Prometida por Dilma na campanha, as mudanças no complicado sistema de impostos não saíram do papel. A petista também aumentou a gastança, o que exige da sociedade cada vez mais recursos para a gestão petista bancar suas crescentes despesas. 

“Todo esse dinheiro deveria estar sendo revertido em benefício da população, em setores básicos de qualidade, como saúde, educação, segurança pública, mobilidade entre outros setores, e não custear uma máquina pesada com 39 ministérios e 13 empresas, criadas para abrigar companheiros”, criticou o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA).

O valor recorde pago pelos brasileiros em impostos federais, estaduais e municipais foi registrado pelo “Impostômetro”, mantido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Em 2013, o valor havia sido alcançado em 6 de julho. O painel eletrônico que calcula a arrecadação em tempo real está instalado na sede da associação no centro de São Paulo.

A maioria dos levantamentos sobre impostos apontam o Brasil como líder no que diz respeito à carga tributária. Segundo pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o brasileiro é o cidadão que mais paga impostos e o que recebe os piores serviços públicos em troca. A conclusão é do “Estudo sobre Carga Tributária/PIB x IDH”, que compara informações de 30 nações com maior arrecadação tributária do mundo em relação ao retorno de benefícios à população. A carga tributária é de 34,41%, enquanto o IDH é 0,80. O índice do país na comparação entre os dois indicadores é 144,0, o menor entre todas as nações observadas.

Uma outra pesquisa, desenvolvida pela rede de contabilidade e consultoria UHY, representada no Brasil pela UHY Moreira Auditores, mostra o Brasil como segundo no ranking de maiores cobradores de impostos para o consumidor no mundo, atrás apenas da Índia.  Pelo levantamento, 28,7%, em média, do valor dos produtos adquiridos no país são referentes a impostos.

Para o deputado Luiz Carlos Hauly (PR), o contribuinte realmente não tem o retorno devido dos impostos pagos. “O Brasil, sem dúvida alguma, é um dos países que mais paga impostos, mas é também o que mais gasta mal. Tanto que acaba gastando mais do que arrecada e apresentando déficit nas contas públicas “, destaca. Em sua avaliação, a aplicação dos recursos tem sido tão ruim quanto o governo da presidente Dilma. “Falta tudo: saúde, educação, segurança, estradas, portos, aeroportos. O governo vai muito mal”, aponta.

A ausência de uma reforma tributária só aumenta a disparidade entre o quanto se arrecada e como se usa mal esses recursos. Os mais pobres veem seus salários se esvaírem com os tributos, o trabalhador tem seu salário consumido pelos impostos e até as empresas sentem os efeitos dessa super oneração. Um exemplo é a falta de uma política que apoie as empresas na transição do status de pequenas para médias. Isso tem limitado o crescimento desses negócios. O principal gargalo é tributário: hoje, a companhia que excede o limite de faturamento do Simples, de R$ 3,6 milhões por ano, cai no mesmo sistema de impostos das grandes empresas.

Hauly acredita que só uma reforma tributária completa poderá fazer com que o Brasil tenha “um sistema tributário decente e compatível com os países mais desenvolvidos do mundo”. 01’30” “Mas, este governo que aí está não vai fazer mais nada nesse sentido. Afinal, essa foi mais uma promessa não cumprida dentre tantas feitas pela presidente Dilma”, disse.

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Áudio: Hélio Ricardo)