A luta continua

Tucano promete reação a vetos de Dilma à lei que define piso salarial dos agentes de saúde

Raimundo Gomes de Matos em uma das inúmeras reuniões das quais participou nos últimos meses em defesa dos agentes de saúde.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) prometeu mobilizar o PSDB e o Congresso para derrubar vetos da presidente Dilma Rousseff à proposta que fixa o piso salarial da categoria em R$ 1.014 e determina uma jornada de 40 horas semanais. A lei foi publicada nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial da União.

“A luta continua. Pressionaremos para que os vetos sejam derrubados. Até porque 72 senadores e 426 deputados votaram a favor da íntegra do texto. Mas é claro que tivemos um ganho com a definição do piso”, afirmou o deputado nesta quarta.

Gomes de Matos é o maior porta-voz da categoria nas duas Casas. Com o empenho dele e dos demais parlamentares do PSDB, o projeto que tramitava há oito anos foi aprovado em 7 de maio na Câmara e, 14 dias depois, no Senado, beneficiando cerca de 300 mil agentes comunitários de saúde e 100 mil agentes de combate a endemias. Ao longo dos governos FHC, o Brasil assistiu a uma expansão significativa dos programas de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família, em uma demonstração do compromisso histórico dos tucanos com esses profissionais.  

PROIBIÇÕES – Um dos itens barrados pela petista foi o Artigo 9º – B, que institui critérios para a correção salarial a partir de 1º de janeiro de cada exercício. “É uma incoerência da presidente definir o piso e não estabelecer o mecanismo para que haja reposição salarial”, reprovou Matos. “Acredito que Dilma esteja sendo mal assessorada ou tenha má vontade de acatar o que o Congresso Nacional aprovou”, acrescentou o tucano.

Elane Alves, assessora jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), também criticou a decisão da presidente.  “A lei cria um piso sem previsão de reajuste, o que inviabiliza a nossa expectativa para garantir a dignidade dos agentes de saúde”, alertou.

SEM INCENTIVOS – Dilma eliminou ainda três parágrafos do Artigo 9º – D, que cria incentivo financeiro para fortalecimento de políticas relacionadas à atuação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.  

“Os vetos nos preocupam e prejudicam principalmente a segurança jurídica que os prefeitos teriam”, argumentou Elane. “Eles previam a autorização para que o governo federal, havendo orçamento, interesse ou condições financeiras, ampliasse o repasse de recursos aos municípios além do montante que garante o pagamento do piso”, acrescentou a assessora jurídica.

Gomes de Matos destacou a falta de sensibilidade e de conhecimento da presidente ao retirar os parágrafos. “Por meio do incentivo, os municípios estimulam os profissionais a atingir suas metas de desempenho. Quem ganha é o próprio governo porque melhora o serviço público.Parece que a presidente Dilma nunca foi servidora pública”, reprovou o tucano.

A petista retirou também do texto original o artigo 4º, no qual Estados, Distrito Federal e municípios seriam obrigados a elaborar planos de carreira para a categoria no prazo de 12 meses contados da entrada em vigor da lei.

SEM PROTELAÇÃO – Segundo o tucano, os vetos de Dilma ao projeto de lei serão avaliados ainda este ano em sessão conjunta de deputados e senadores. Conforme determinação dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a terceira terça-feira de cada mês é dedicada à sessão do Congresso para analisar vetos presidenciais. “Não fica mais ao bel-prazer da Dilma enviar ou não o veto para ser avaliado pelos parlamentares”, disse.

Confiante na reação do deputado tucano e dos demais partidos, Elane Alves disse que a categoria aposta na derrota de Dilma nessa queda de braço.  “Liderados pelo Raimundo Gomes de Matos, temos a convicção de que contaremos com apoio dos parlamentares para derrubarmos, mais uma vez, a Dilma. Ela deixou claro que é contra os agentes de saúde”, concluiu.

(Reportagem: Luciana Bezerra/ Foto: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)