Carga tributária

Hauly defende redução de impostos em medicamentos para ampliar acesso aos mais pobres

Audiência pública realizada nesta quarta-feira (11) pela comissão especial que analisa a proposta de proibição de impostos sobre remédios, alimentos e fertilizantes debateu especificamente os custos e impostos sobre os medicamentos. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 491/2010 é de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PR). “Reduzindo esta carga tributária o trabalhador teria mais dinheiro em mãos para poder usá-lo no bem-estar da sua família”, assegurou.

Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que os 10% mais pobres da população brasileira destinam cerca de 33% da renda para o pagamento de tributos, enquanto os 10% mais ricos destinam apenas 22,7%. Com esses dados, o tucano voltou a afirmar que a proposta beneficiará os mais necessitados. “A carga tributária do Brasil é grande, injusta e afeta demais os trabalhadores, que consomem quase toda a sua renda em alimentação e medicamentos”.

Participaram do debate vários integrantes do setor de medicamentos. Entre elas Telma Salles, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró-Genéricos). Segundo ela, esse cenário de tributos é perverso para a população brasileira. “Há no mínimo uma contradição, já que são criados incentivos para a produção de medicamentos, linhas de fomento para produção, programas de acesso, e ao mesmo tempo essa carga tributária é absurda e sem racionalidade”, alegou.

Dados da Pró-Genéricos mostram que, nos últimos 15 anos, só com a redução de 35% do preço de medicamentos a população brasileira conseguiu economizar R$ 49 bilhões. Diminuindo a carga tributária, o acesso se amplia efetivamente. “É preciso ampliar o acesso, diminuir gastos públicos, endereçar recursos para aquilo que é realmente importante”, afirmou Telma.

(Reportagem: Paulo Simões/ Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados/ Áudio: Hélio Ricardo)