Relação contratual polêmica

Presidida pelo PSDB, Comissão de Relações Exteriores debate “Mais Médicos” com ministro da Saúde A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional recebe o ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta quarta-feira (11), para prestar esclarecimentos sobre o modelo da parceria adotada para a contratação de médicos cubanos pelo Programa Mais Médicos para o Brasil e suas diferenças para com os modelos adotados por outros países. O debate foi proposto pelos deputados Duarte Nogueira (SP), vice-presidente do colegiado presidido por Eduardo Barbosa (MG), e Nelson Pelegrino (PT-BA). O debate será realizado às 10h30, no plenário 3. Nogueira ressalta que o programa tem com objetivo trazer médicos estrangeiros para atender a atenção básica no Brasil nas periferias urbanas e no interior do país – a maioria deles provenientes de Cuba. No entanto, os que vem da ilha caribenha comandada pela ditadura dos irmãos Castro recebem salários menores que os outros contratados. Após afirmação de que o modelo brasileiro era compatível com programas que a Organização das Nações Unidas (ONU) realiza em 50 países, ressalta Nogueira, o Ministério da Saúde afirmou que houve um equívoco e que França, Chile e Itália não têm mesmo acordo com Cuba para a contratação de médicos. Esclarecimentos sobre essa polêmica relação de trabalho deve ser um dos pontos principais do debate. Semana passada a Comissão de Seguridade Social e Família também promoveu audiência pública com o ministro. Na ocasião, parlamentares do PSDB fizeram questionamentos sobre limitações de políticas públicas tocadas pela pasta, como o próprio Mais Médicos, e cobraram medidas para melhorar a assistência e o alcance de ações na saúde pública. Ex-secretário de Saúde de Minas Gerais, o deputado Marcus Pestana (MG) voltou a ponderar que o PSDB não é contra o Mais Médicos, mas criticou a instabilidade da iniciativa que está levando profissionais para o interior do país. ”Há duas herança graves neste programas: fratura da relação entre governo e médicos brasileiros e insustentabilidade da iniciativa, que é provisória”, apontou. . “Obviamente isto não é sustentável no futuro”, alertou o parlamentar. “O que falta é uma inserção consistente e de qualidade. Na verdade, o problema da falta de profissionais no país anda junto com o falta de estrutura do SUS”, completou o tucano. (Da redação com Agência Câmara/Foto: Alexssandro Loyola)