Economia para o consumidor

Fim de impostos sobre medicamentos é tema de audiência em comissão que analisa PEC de Hauly

A comissão especial que analisa a proposta de proibição de impostos sobre alimentos, remédios e fertilizantes (PEC 491/10) realiza nesta quarta-feira (11), às 14h30, audiência pública para debater o tema. Foram convidados representantes do governo federal e do setor farmoquímico.  A PEC 491/10 é de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PR).

Para o tucano, a sua proposta vai favorecer as camadas mais pobres do país, que arcam com uma carga tributária mais alta. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que os 10% mais pobres da população brasileira destinam 32,8% da sua renda para o pagamento de tributos. Já os 10% mais ricos destinam 22,7%.

Já estão confirmadas as seguintes presenças: Alexandre Moura Cabral, diretor do Departamento de Setores Intensivos em Capital e Tecnologia da Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;  Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros Secretaria da Receita Federal; e de Ana Paula Pedrosa Giglio, chefe da Assessoria de Acompanhamento Legislativo da Receita Federal.

Também irão à Câmara Nelson Mussolini,  presidente Executivo do Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo (Sindusfarma); Franco Pallamolla, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo); Reginaldo Arcuri, presidente do Grupo Farma Brasil, Telma Salles,  presidente da Associação Brasileira  das  Indústrias de  Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos), e Marcelo Liebhardt, diretor de Assuntos Econômicos da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma).

Carga pesada

35,7%
do preço que o consumidor paga na farmácia são impostos, em média. O dado é da Alanac (Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais). Segundo informações da entidade, em muitos países a tributação varia entre zero e 5%.

(Da redação, com Agência Câmara/Foto: Arquivo/Agência Brasil)