Conta bilionária

Tucano pede explicações ao ministro dos Transportes sobre aditivos em contratos de rodovias privatizadas

O deputado Duarte Nogueira (SP) pediu esclarecimentos ao ministro dos Transportes, César Borges, sobre aditivos de contratos autorizados em concessões de seis rodovias (BR 116 entre RJ e SP; BR 101 e BR 116 do RJ; BR 040 entre MG e RJ; BR 290 e BR 116/293/392 em trechos que ficam no RS). “O intuito é compreender os investimentos que estão sendo feitos nos trechos concessionados das rodovias federais”, disse.

De acordo com reportagem do jornal “Valor Econômico”, o governo federal assinou o primeiro de bilionários aditivos contratuais em rodovias licitadas ainda nos anos 1990. Sob o novo formato, o governo tem a opção de bancar obras que devem ser feitas pelas concessionárias das estradas. A conta pode passar dos R$ 4 bilhões.

O parlamentar questionou o motivo da mudança no modelo de concessão e se o governo federal, por meio desse novo padrão, vai ser responsável pelas obras feitas pelas concessionárias e de onde virá o recurso necessário. Para esclarecer o tema, o deputado também pediu o inteiro teor dos aditivos firmados e os contratos originais para saber os valores exatos de cada um desses aditivos.

Se o Executivo não repassar os investimentos até o dia estabelecido em contrato, a empresa ganha o direito de estender o prazo de concessão. Um exemplo claro é a concessão assinada entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Triunfo Participações e Investimentos (TPI) para realização de obras na nova subida da serra da BR 040 entre Xérem e Petrópolis, no Rio de Janeiro. O investimento será de R$ 1,1 bilhão e, se o governo não pagar as três parcelas, a concessão da BR pela Triunfo será automaticamente renovada por 17 anos.

(Reportagem: Paulo Simões/ Foto: Alexssandro Loyola)