Não avança

Falta de quórum impede votação de LDO em comissão; líder tucano manifesta disposição para entendimento

Mais uma vez o governo não conseguiu mobilizar sua base no Congresso para aprovar parecer preliminar à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que deveria ter sido votada no início de maio. Dessa forma, foi adiado o prazo de apresentação de emendas e o Congresso corre risco de ficar sem recesso.

O coordenador da bancada do PSDB na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e líder da Minoria, deputado Domingos Sávio (MG), enfatizou que a oposição tem feito seu papel e tem intenção de construir um entendimento. “Como tem sido praxe, o governo estabeleceu como prioridade o PAC o que é, no mínimo, uma contradição, já que o pagamento do exercício para o programa limitou-se a 33% da dotação prevista em 2013”, criticou.

Segundo Sávio, a LDO precisa ser aprimorada, pois não levou em conta, por exemplo, o Plano Nacional de Educação, que acabou de ser aprovado e que garante mais recursos para o setor já em 2015. Também não prevê mais recursos para saúde e segurança pública. “Além de apresentar emendas para garantir mais recursos para essas áreas, quero apresentar uma emenda proibindo o governo de contingenciar e desviar recursos para outras áreas e para fazer superávit. Nossa prioridade é destinar o maior número de recursos para essas três áreas que têm sido negligenciadas pelo Governo do PT”, disse.

A próxima sessão da CMO ficou marcada para terça-feira (10).

(Da assessoria da Liderança da Minoria/Foto: Alexssandro Loyola)