Lançamento na Câmara

Bonifácio Andrada defende revisão constitucional em novo livro

Ao lançar o livro “Direito Constitucional Moderno e a Nova Revisão da Constituição”, nesta quarta-feira (4), na Câmara, o deputado Bonifácio Andrada (MG) defendeu mudanças na Carta Magna. Autor de 20 obras, o tucano disse que o atual texto não traduz as exigências da realidade brasileira e apresenta uma série de problemas.

Um deles diz respeito à Federação. “Não existe no Brasil. Só na Constituição”, alertou o tucano, um dos mais experientes do Congresso Nacional. Andrada salientou também o enfraquecimento do Poder Legislativo em decorrência do uso desordenado da medida provisória. Instituída pela Constituição de 1988, trata-se de uma norma legislativa adotada pelo presidente da República em casos de relevância e urgência. No entanto, estas regras não têm sido observadas.  “Hoje a presidenta é uma deputada, uma senadora, uma integrante do Poder Legislativo muito mais forte que todos os deputados reunidos”, criticou o deputado.

Andrada apontou ainda deficiências na legislação sobre segurança pública e no sistema tributário que, segundo ele, “é altamente contrário aos interesses da economia”. “Por meio de algumas observações, procuramos um posicionamento em favor de uma revisão constitucional que possa melhorar, sobretudo, o sistema eleitoral, que é muito deficiente, e dar aos brasileiros melhores condições de vida democrática”, acrescentou o parlamentar.

Presente no lançamento, o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), destacou a contribuição de Andrada para o partido e demais parlamentares. “O deputado é uma das joias raras da política nacional.  O PSDB se orgulha muito dele, que faz uma verdadeira pregação pela democracia, pela República e pelo fortalecimento do Congresso Nacional”, disse o tucano, que também criticou o excesso de medidas provisórias.  “São editadas em detrimento às iniciativas do Poder Legislativo”, reprovou.

(Reportagem: Luciana Bezerra/Foto: Alexssandro Loyola)