Sessão solene

Tucanos destacam papel de conselho nacional na luta pelas pessoas com deficiência

Sessão solene realizada na manhã desta terça-feira (3) prestou homenagem aos 15 anos do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade). Segundo o deputado Eduardo Barbosa (MG), é preciso dar visibilidade ao órgão. “O Conade é extremamente importante para deliberação de políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência”.

As entidades e organizações sociais tiveram grande importância na construção de leis e dos conselhos voltados para pessoas com deficiência, afirmou Barbosa. “No processo histórico elas se mobilizaram sempre para fazer valer os direitos dessas pessoas no país”, lembrou o parlamentar do PSDB.

Para o presidente do Conade, Antonio José Ferreira, o órgão tem em sua história um trabalho de fortalecimento e desenvolvimento em prol das pessoas com deficiência, mas é preciso melhorar. “Apesar dos 15 anos do órgão, ainda temos muito a fazer, percebendo que o desafio da acessibilidade, por exemplo, é algo que ainda nos amedronta em todo o país”.

Barbosa citou em discurso a criação, em 1987, da Coordenadoria Nacional para integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde). Assim surgiu a primeira lei do Brasil (Lei nº 7.853/1989) que estabelecia os direitos plenos das pessoas com deficiência. “Foi a partir dela que tivemos a possibilidade de influenciar, não só a Constituição Brasileira, mas também a Conade, criada para exercer um papel de consulta e de conselho deliberativo”, recordou.

Falando em nome da Liderança da Minoria, o deputado Luiz Carlos Hauly (PR) relembrou o trabalho de Ruth Cardoso, esposa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ao citar que o PSDB trabalhou e trabalha para uma política real de inclusão. “O salário de prestação continuada, um benefício instituído em 1993 e implantado em 1994, com o apoio dos tucanos, foi importante para despertar para as conquistas dessas pessoas”.

Os deputados acreditam que é possível vislumbrar uma participação mais efetiva da sociedade para que, de fato, as pessoas com deficiência possam ter seus desejos e reinvindicações atendidos. “Se antigamente as pessoas não eram possuídas de direito, hoje nós temos seus direitos civis, sociais e políticos garantidos”, assegurou Barbosa. Já Hauly completou dizendo que é preciso cuidar do futuro. “Pode ocorrer um acidente, um problema de saúde ou até mesmo a idade. E por isso devemos pensar no que estamos fazendo pela nossa futura deficiência”.

Política nacional

Pesquisa Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que no Brasil existem 45,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o que representa 23,92% da população. Há 15 anos, foi criado o Conade, que acompanha e avalia o desenvolvimento da política nacional para inclusão da pessoa com deficiência e das políticas setoriais por meio da articulação e diálogo com as demais instâncias de controle social e os gestores da administração direta e indireta.

 (Reportagem: Paulo Simões/ Foto: Alexssandro Loyola)