Será nesta quarta às 17h

Bonifácio lança em Brasília “Direito Constitucional Moderno e a Nova Revisão da Constituição”

O deputado Bonifácio Andrada (MG) lança, nesta quarta-feira (4), o livro “Direito Constitucional Moderno e a Nova Revisão da Constituição”. Autor de 20 obras e parlamentar constituinte, o tucano está em seu nono mandato como deputado federal e traz uma abordagem crítica a respeito da Constituição de 1988 e os dias atuais. O lançamento será às 17h, no Espaço do Servidor, na Câmara dos Deputados em Brasília.

Na obra, o professor e deputado federal destaca aspectos da Constituição Brasileira de 1988. Ele traz algumas histórias da sua elaboração, mas defende uma ampla revisão constitucional, sobretudo no que diz respeito às relações entre os poderes da República e à ampla modificação da medida provisória, que considera a matéria de conteúdo antidemocrático e de riscos para a representação popular.

O seu livro também procura mostrar uma tendência do que chama de policonstitucionalismo, em que diversos países, orientados por órgãos internacionais, repetem conceitos semelhantes nas respectivas constituições, especialmente no que diz respeito aos direitos humanos.

Indica ainda que esse policonstitucionalismo é uma regra que se expande de forma peculiar na comunidade europeia. Andrada critica o sistema eleitoral brasileiro e considera que o mesmo é uma das principais raízes da crise política do país. Faz observações sobre as leis processuais e ainda sobre os problemas administrativos que provocam dificuldades para os cidadãos de modo geral. Menciona outros temas da atual Constituição que devem ser alterados, especialmente o centralismo federativo hoje existente, que impede a existência de uma verdadeira federação.

Aspectos relativos à defesa nacional, à segurança pública e aos interesses do cidadão representam outros ângulos. Tendo sido um atuante membro da Assembleia Nacional Constituinte de 1987, o autor traz, em diversas partes da obra, a experiência que teve daquele intenso debate e as sugestões que oferece para uma revisão da Constituição, que ele considera urgente. O prefácio do livro é de autoria de Eros Grau, ministro aposentado do STF. 

O autor

Bonifácio Andrada exerce o nono mandato na Câmara dos Deputados, após quatro mandatos como deputado estadual na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e um mandato como vereador. Como deputado estadual, presidiu a ALMG. E, como deputado federal, comandou a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, destacando-se como constituinte de 1988.

Bonifácio mantém um mandato parlamentar há cerca de 60 anos ininterruptos, o que o torna um dos parlamentares mais experimentados do mundo. Foi secretário de Educação e Cultura, secretário do Interior e Justiça e secretário de Administração e Recursos Humanos, todos os cargos no Estado de Minas Gerais. Atualmente, além de membro da Executiva Nacional do PSDB, é presidente do Conselho de Ética e Disciplina do partido.

É professor aposentado da UNB, professor licenciado da PUC-MG, criador e reitor da Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac) e presidente da Fundação Presidente Antônio Carlos (Fupac). Foi fundador de várias entidades educacionais. É membro da Academia Mineira de Letras e do Instituto de História e Geografia de Minas Gerais. Ocupa, ainda, a cadeira 34 da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas.

Serviço

Lançamento do livro “Direito Constitucional Moderno e a Nova Revisão da Constituição”, do deputado federal Bonifácio Andrada
Data: 04 de junho
Horário: 17h
Local: Espaço do Servidos (anexo II), na Câmara dos Deputados, em Brasília.

(Da assessoria do deputado/ Foto: Alexssandro Loyola)