Avanço

Destinação de 10% do PIB para educação é grande vitória para setor, comemoram deputados

O Plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (3) a votação do Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta obriga a União a investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública no período de 10 anos. O texto aprovado prevê a aplicação desses recursos em programas como ProUni, Fies, Ciência sem Fronteiras, Pronatec e creches conveniadas.

Para o líder do PSDB na Casa, Antonio Imbassahy (BA), a destinação dos recursos é uma grande vitória para o setor. “Na medida em que 10% do PIB são direcionados para a educação há aí um avanço significativo”, disse.

O líder da Minoria, Domingos Sávio (MG), destacou a luta do PSDB e dos demais partidos de oposição em defesa do projeto. “É um momento histórico para nós. Fomos nós que brigamos inúmeras vezes para que se colocasse esse projeto em pauta e para que conseguíssemos os 10% do PIB para educação”, afirmou.

O deputado Izalci (DF) ressaltou que a proposta enfrentou resistência do governo federal. “Com muita luta conseguimos implantar os 10%. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que destinar 8% quebraria o país. O governo não queria assumir a sua responsabilidade”, apontou.

O deputado Eduardo Barbosa (MG) comemorou a manutenção das escolas especiais entre as 20 metas do PNE. “A meta 4 foi preservada, fazendo com que o sistema possa contemplar todas as pessoas com suas necessidades educacionais”, disse. Segundo ele, a população sai vitoriosa em uma luta acompanhada de perto pelo PSDB.

O PNE define 20 metas para os próximos dez anos em relação à educação. Entre elas, estão a erradicação do analfabetismo e universalização da educação infantil (crianças de 4 e 5 anos), do ensino fundamental (6 a 14 anos) e do ensino médio (15 a 17 anos). O texto segue para sanção presidencial.

(Reportagem: Alessandra Galvão/ Foto: Wiliam Sant’Ana)