Votação iminente

Proventos integrais para aposentados por invalidez: “Estamos próximos da vitória”, diz Andreia Zito

A deputada Andreia Zito (RJ) comemorou a iminente votação em plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria que altera as regras da aposentadoria e garante proventos integrais para aposentados por invalidez. “Estamos ainda mais próximos da vitória. O presidente da Câmara determinou que seja pautada na próxima semana a PEC 170 para ser votada rapidamente”, destacou.

De acordo com a tucana, a reunião do Colégio de Líderes ocorrida ontem demonstrou ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), “a necessidade de fazermos justiça”.

Na terça-feira (27), a deputada Mara Gabrilli (SP) apresentou requerimento solicitando a inserção da PEC 170 na pauta.  “Atualmente a Constituição determina que tem direito à aposentadoria integral apenas o servidor impossibilitado de trabalhar em decorrência de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável. Para os demais casos, a aposentadoria é proporcional, calculada com base na média das contribuições”, explicou a tucana também em seu perfil na rede social.

A PEC foi aprovada em comissão especial no último dia 14. O objetivo principal da PEC 170 é garantir que todo servidor público receba seu salário integralmente no caso de ficar incapacitado para o trabalho, em decorrência de qualquer tipo de doença, e não só por aquelas previstas em lei.

(Da redação/Foto: Alexssandro Loyola)