Relações Exteriores

Tucanos questionam parceria do Planalto com Venezuela e alertam para violações a direitos

Hauly foi um dos tucanos que se manifestaram: “Há uma grande crise política ferindo de morte os direitos humanos na Venezuela”, alerta.

Durante debate na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara sobre a atual situação da Venezuela, deputados do PSDB destacaram que o país vizinho vive uma clara situação de cerceamento a direitos sob a gestão de Nicolás Maduro, substituto do falecido coronel Hugo Chávez no poder. A sintonia ideológica da gestão petista com o polêmico regime chavista também foi ressaltada pelos parlamentares. Realizada  a pedido do presidente do colegiado, deputado Eduardo Barbosa (MG), o debate teve a participação de  professores da Universidade do ABC Paulista que estudam a nação venezuelana e da jornalista Vanessa Silva, do canal Globovisión de Caracas. 

O presidente do colegiado afirmou que a discussão sobre a crise institucional venezuelana tem sido amplamente realizada pela comissão devido à amplitude das notícias acerca dos conflitos que ocorrem há meses no país vizinho. O Brasil precisa, de acordo com Barbosa, saber exatamente qual o seu papel neste contexto e a CREDEN tem buscado contribuir nesse sentido.

O deputado Duarte Nogueira (SP) demonstrou preocupação com a restrição à liberdade de expressão relatada pela jornalista venezuelana e afirmou que, diferentemente do alegado pelos professores, não é apenas uma elite que se opõe ao regime ditatorial no país. Conforme lembrou, recentemente a comissão recebeu a visita de jovens estudantes venezuelanos de baixa renda que pediam a ajuda brasileira contra os desmandos do governo local. “Não estamos comprando a causa de ninguém, mas quando há cerceamento de liberdade de expressão, violência, morte, temos que ir contra qualquer tipo de repressão e supressão dos direitos humanos seja onde for que estivermos”, disse o tucano, que é 1º vice-presidente da comissão.

ESTATÍSTICAS PREOCUPANTES –  Como apontou Nogueira, relatório recente da Human Rights Watch (HRW) encontrou evidências convincentes das violações de direitos humanos cometidas pelas forças de segurança venezuelanas que incluem violações de direito à vida,  torturas, atos cruéis, desumanos e degradantes. Ainda segundo o deputado do PSDB, para um país com 30 milhões de habitantes é alarmante que tenham ocorrido 25 mil mortes, sem contar o situação econômica preocupante, com inflação média de 56%. Para ele, o Brasil precisa estar atento a todas essas questões, já que tem uma estreita relação com a Venezuela, reforçada por sua participação no Mercosul. “Não podemos ter uma parceria com um país que não preza pela democracia que tanto defendemos”, avaliou, ao destacar que problemas graves na nação vizinha podem refletir também no Brasil.

O deputado Luiz Carlos Hauly (PR) foi contundente. Para ele, há “uma grande crise política ferindo de morte os direitos humanos na Venezuela”.  “Tenho a convicção de que não vai nada bem na Venezuela. Há um empobrecimento brutal, os meios de produção estão sofrendo muito. Aquele país apresenta sintomas econômicos e sociais extremamente graves e preocupantes, e isso afeta diretamente o Brasil, maior país vizinho. Agravando a situação por lá, será o nosso país que terá que recepcionar os que de lá saírem. É por isso que essa situação também nos diz respeito”, avaliou o deputado.

Na avaliação de Emanuel Fernandes (SP), são poucos os sinais os resquícios de democracia na nação caribenha. “Há eleições, mas também muita pressão sobre o Judiciário, tentativa de cerceamento da mídia, utilização da máquina pública com caracterização de um coronelismo.Portanto não há uma democracia tal como consideramos que ela deva ser”, disse. 

JORNALISTA DENUNCIA CARESTIA E CENSURA À IMPRENSA – Apesar da defesa ao governo venezuelano feita pelos professores durante a audiência, a jornalista convidada garantiu que existe um desabastecimento de alimentos básicos no país, levando a população a enfrentar filas gigantescas em supermercados para conseguir um frango, por exemplo. Apesar do discurso de igualdade no poder aquisitivo pregado pelo governo de seu país, ela afirmou que existe uma classe endinheirada que se construiu dentro do chavismo e inclui, sobretudo, funcionários públicos que enriqueceram, provavelmente por meio de práticas corruptas.

Vanessa Silva também confirmou a existência de censura em seu país e disse que, após a tentativa de golpe de Estado de 2002, o governo de Hugo Chávez mudou sua postura em relação à mídia, estatizando veículos e ampliando o controle sobre os demais. As colocações da jornalista foram no mesmo sentido daquelas feitas pelo deputado Raul Lima (PP-RR). O parlamentar tem dupla nacionalidade (brasileira e venezuelana), e sua mãe mora na Venezuela. Segundo ele, a realidade é bem diferente daquela apresentada pelos professores acadêmicos de São Paulo.

Convidado, o deputado Leomagno Flores, presidente da CREDN na Assembleia Nacional, não participou do debate por problemas de saúde. Já a ex-deputada Maria Corina Machado não viajou ao Brasil por temer riscos a sua integridade física.

(Reportagem: Djan Moreno/ Fotos: Alexssandro Loyola/ Áudio: Hélio Ricardo)