Reconhecimento

Tucanos comemoram aprovação do piso salarial de agentes de saúde pelo Senado 

Gomes de Matos (D) acompanhou votação no Senado. À mesa, a vice-presidente e a presidente da Confederação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Hilda Angélica e Ruth Brilhante.

A aprovação, pelo Senado, do projeto de lei que regulamenta o piso salarial e o plano de carreira dos agentes de saúde e agentes de endemias foi comemorada por parlamentares do PSDB. Na Câmara, a matéria já havia contado com o apoio do partido, que sempre buscou o reconhecimento desses profissionais. Aprovada pelos deputados no último 7,  a proposta determina uma jornada de 40 horas semanais e fixa o piso em R$ 1.014, além de estabelecer a forma de reajuste anual. O projeto segue agora para sanção presidencial.

Maior porta-voz da categoria no Congresso Nacional e autor da emenda constitucional que garantia o estabelecimento dos benefícios aos agentes, o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) comemorou nesta quinta-feira (22) a aprovação no Senado. “E muito gratificante para um parlamentar que apresentou, no meu caso, esta emenda à Constituição, ver oficializada a regulamentação dessa grande luta. Vai agora para sanção e acreditamos que essa regulamentação será oficializada a nível nacional”, disse o tucano. Raimundo esteve no Senado para acompanhar a votação e comemorou a vitória com os agentes de saúde presentes.

O tucano lembrou que o piso beneficiará cerca de 300 mil agentes comunitários de saúde e 100 mil agentes de combate a endemias. O parlamentar ressaltou o engajamento do PSDB na luta por estender a atenção básica de saúde aos mais pobres, trabalho exercido diariamente pelos agentes. Como recordou, a figura do agente de saúde, estabelecida como profissão pelo ex-presidente Fernando Henrique, se deu após o trabalho realizado no governo de Tasso Jereissati nos anos 90 no Ceará.

Zilda Arns, Ruth Cardoso, a senadora Lúcia Vania (GO) e o ex-ministro da Saúde José Serra também são lembrados pelo deputado como importantes figuras na defesa dos agentes. “Sempre tivemos essa atenção especial com os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. E essa identidade do PSDB nos faz ter a certeza de que a presidente Dilma não irá vetar essa matéria”, afirmou.

Em discurso, o deputado Domingos Savio (MG) também comemorou a aprovação da matéria, mas criticou a demora para isso ocorrer em virtude da resistência do Planalto. Para ele, o estabelecimento de um piso e de um plano de carreira para os agentes é um reconhecimento a servidores fundamentais para a atenção básica à saúde. 

O parlamentar explica que a valorização é necessária. “É preciso que nós agora tenhamos, nesse piso nacional, o instrumento para que haja carreiras definidas nos Municípios, nos Estados e, obviamente, na União, garantindo a sequência desse programa.  Considero necessário tratar iniciativas dessa natureza como esse programas de Estado”, apontou.

Aécio destaca alcance social  – Para o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), poucos projetos têm o alcance social como esse. O tucano parabenizou os agentes de todo país que se mobilizaram em prol da aprovação do projeto. Aécio destacou o crescimento no efetivo dos agentes comunitários de saúde, fundamentais para a saúde pública dos brasileiros, sobretudo no interior, durante o governo do PSDB. Entre 1994 e 2002 os agentes passaram de 29 mil para 173 mil, um acréscimo de 500%.

Aécio Neves também lembrou a ampliação do Programa Saúde da Família, do qual os agentes fazem parte hoje. Segundo ele, o Brasil tinha apenas 328 equipes do PSF no primeiro ano do governo Fernando Henrique e esse número saltou para  16.567 no último ano de governo do tucano.  “Essa construção feita faz justiça – não ainda toda ela – a profissionais que vêm, ao longo de suas vidas, salvando vidas por todas as partes, sobretudo das regiões mais pobres do país”, disse Aécio Neves.

Número

500%
foi o crescimento aproximado da quantidade de agentes de saúde em atuação no Brasil durante o governo FHC. O número saltou de 29 mil para 173 mil entre 1994 e 2002. 

(Reportagem: Djan Moreno/ Foto: Moreira Mariz/ Áudio: Hélio Ricardo)