Regulamentação

A pedido de Tripoli, Ciência e Tecnologia discutirá prós e contras do uso da nanotecnologia

O uso de produtos que contêm a nanotecnologia, tecnologia que trata da manipulação em dimensões menores que 100 nanômetros, ou bilionésimos de metro, será debatido na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), da Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira, (21), os deputados que integram a comissão aprovaram requerimento (REQ 317/2014) de autoria do deputado Ricardo Tripoli (SP) que propõe a realização de audiência pública para discutir a regulamentação da nanotecnologia, a pesquisa e o mercado, e os efeitos dela sobre o meio ambiente. Os deputados Newton Lima (PT-SP) e Rodrigo Garcia (DEM-SP) também subscreveram o documento.

Tripoli defende que sejam avaliados os prós e contras do uso da nanotecnologia porque o brasileiro já está consumindo os produtos, sem conhecer seus efeitos sobre a saúde e o meio ambiente. “Não há restrição, fiscalização ou discriminação desses produtos no mercado”, alerta o tucano.

Se não há regulamentação, o poder público se omite. “E, coloca o cidadão como cobaia dessa nova tecnologia”, destaca Tripoli. Se houver regulamentação, há o risco de se criar entraves que atrasem o avanço da pesquisa. “E atrapalharia um mercado em franco crescimento que vai movimentar trilhões de dólares nos próximos anos, e deixaria o Brasil na retaguarda dessa pesquisa”, alerta.

A lista dos nanoprodutos que estão sendo pesquisados é grande – vai desde armamentos bélicos, aditivos e suplementos alimentares; vitaminas, bandagens que impedem a respiração das células dos micróbios a cartões de memória de câmeras digitais e de celulares, cosméticos, desinfetantes e limpadores de água de piscina.

Projetos em tramitação – Tramitam na Câmara dois projetos de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA): o PL 5133/13 que propõe a rotulagem dos produtos contendo nanotecnologia e o PL 6741/13 que estabelece uma política nacional de nanotecnologia.

Convidados – Deputado Sarney Filho; um representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Wilson Engelman, estudioso da nanotecnologia no mundo, da Universidade do Vale dos Sinos (RS); Airton Guilherme Berger Filho, da Universidade de Caxias do Sul (RS); representantes da Confederação Nacional da Indústria e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência; Cauê Ribeiro de Oliveira, pesquisador da Embrapa: Oswaldo Luiz Alves, professor Universidade Estadual de Campinas; Osvaldo Novais de Oliveira Júnior, professor da Universidade de São Paulo e representante do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas).

(Reportagem: Ana Maria Mejia/ Foto: Alexssandro Loyola)