Defesa dos bichos

Comissão debaterá substituição do uso de animais em experimentos científicos

Sede do Instituto Royal, em São Roque, interior de São Paulo, de onde ativistas retiraram cachorros da raça beagle que supostamente sofriam maus-tratos ao serem usados em pesquisas.

Presidida pelo PSDB, a Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou requerimento do deputado Ricardo Tripoli (SP) que requer a realização de audiência pública para tratar sobre os métodos substitutivos ao uso de animais em experimentos científicos realizados em laboratórios do país. O tucano é coordenador de Fauna da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional e autor do Projeto de Lei 215/2007, que institui o Código Federal de Bem-Estar Animal. Em seu requerimento, Tripoli destaca fato recente ocorrido em 2013, no município de São Roque (SP). “De forma emblemática e num ato de desobediência civil, os defensores dos animais organizaram uma das mais fortes mobilizações nacionais, que culminou no resgate de aproximadamente 250 cães da raça beagle, mantidos pelo Instituto Royal, cujas atividades incluíam testes toxicológicos em animais criados em suas dependências ou adquiridos de criadores da raça. A retirada dos animais na madrugada do dia 18 de outubro de 2013 – feito inédito no país – provocou a discussão nacional sobre experimentos realizados em animais”, relatou o parlamentar. Ainda de acordo com o tucano, o episódio trouxe ao conhecimento da sociedade as crueldades impostas aos animais, seja por força dos procedimentos adotados para as pesquisas e testes, seja pela forma de manejo e criação destes bichos nas dependências de institutos que se prestam a este fim. Para Tripoli, o caso ocorrido no interior de São Paulo também trouxe o questionamento sobre a validação e aplicação de métodos substitutivos ao uso do animal, nas mais diversas práticas de pesquisa, testes, e no ensino. “Há inúmeros institutos de pesquisa e laboratórios que testam animais no Brasil e é nosso desejo que todos atendam aos novos ditames da ética, calcados em embasamento técnico, que dá sustentação à substituição do uso de animais e à abstenção de práticas que os submetam à crueldade”, reforça o parlamentar do PSDB. Segundo ele, o fato merece a atenção das autoridades e o Congresso não pode se omitir Serão convidados Carlos Zanetti, professor associado de Imunologia na UFSC e integrante titular do Comitê de Ética no uso de Animais em pesquisa (CEUA) da UFSC; Rita de Cássia Maria Garcia, pós-doutoranda do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e diretora fundadora do Instituto de Educação e Controle Animal (ITEC); Helena Nader, professora titular da Unifesp e presidente da SBPC;  José Mauro Granjeiro, coordenador do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA); e Marcelo Morales, diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde (DABS) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). (Da redação/ Foto: Marcelo Camargo – Ag. Brasil)