Debate importante

Educação aprova debate sobre proibição de capital estrangeiro em instituições de ensino

A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (21) requerimento do deputado Izalci (DF) para que seja realizada audiência pública com o objetivo de debater o projeto de lei 2138/2003 e propostas apensadas que proíbem o aporte de capital estrangeiro nas instituições educacionais brasileiras.

Serão convidados os presidentes da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP), da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP); da Associação Nacional dos Centros Universitários (ANACEU); da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN), da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES); do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e do Conselho Nacional de Educação.

A comissão também chamará representantes da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior (ABRAES), da Associação Brasileira das Faculdades Isoladas e Integradas (ABRAFI) e do MEC.

Segundo o tucano, a expansão da educação superior no país conta com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades, que tem como principal objetivo ampliar o acesso e a permanência na educação superior.

“O que há na verdade, é um temor sobre uma possível desnacionalização do ensino superior brasileiro, tendo em vista o crescimento da iniciativa privada no setor e a falta de impedimentos legais para a participação de capital estrangeiro”, aponta Izalci no requerimento.

De acordo com o tucano, não faltam razões para tal, devido a grande lucratividade do setor, que movimenta anualmente R$ 15 bilhões de reais devido à velocidade com que vem crescendo atualmente.

Ainda segundo Izalci, esse medo deve-se ao fato da possibilidade de representar um passo a mais no sentido de degradação do ensino superior brasileiro. “Hoje, de fato, a consideração da educação superior vem sendo tratada nada mais como uma mercadoria lucrativa que quer queira ou não, coloca em risco o próprio futuro do nosso país”, alerta.

“Visando garantir a sobrevivência e a proteção de uma universidade brasileira, mantida por capital totalmente brasileiro; por profissionais altamente competentes e capacitados na área educacional e no intuito de manter a soberania perante sua história, rogo aos nobres pares para a aprovação do referido requerimento visando discutir o tema era citado”, pediu o tucano, que sensibilizou os demais integrantes da comissão e teve sua solicitação acatada.

(Da redação/Foto: Alexssandro Loyola)