Prestação de informações

Azambuja teme dificuldades para produtor rural se adequar ao programa eSocial

O deputado Reinaldo Azambuja (MS) questionou o coordenador do programa eSocial, José Alberto Maia, sobre as dificuldades de execução do sistema no meio rural, uma vez que, segundo ele, em diversas propriedades não existem computadores, e, em muitos casos, nem conexão com a internet. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública nesta tarde sobre a implementação do programa.

“Sou a favor do programa e entendo que nas cidades ele facilita a prestação de informações”, disse Azambuja. “A minha dúvida se justifica quando lembramos que 1,87% da população rural tem acesso a computadores e menos de 4% têm acesso a internet”, completou, durante audiência pública já encerrada da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

Maia, que representou o ministro do Trabalho, Manoel Dias, na audiência, disse que atualmente diversas informações prestadas ao governo por pequenos produtores rurais, como as relativas ao FGTS, já são encaminhadas por meio eletrônico.

Ele esclareceu ainda que boa parte das informações não seria encaminhada em tempo real, salvo exceções como, por exemplo, o comunicado de acidente de trabalho. “Para esses casos específicos, nós estamos estudando soluções pontuais, como talvez a possibilidade de o produtor ligar para um contador e pedir que ele registre as informações no sistema”, explicou.

Prazo para implantação
Em relação a prazos, Maia esclareceu que o governo trabalha atualmente com estimativas e não com um calendário fechado para início das novas obrigações do eSocial Rural. “Estamos ainda estudando e adaptando o esboço final desse sistema e por isso não colocamos em nenhum lugar um calendário de implantação”, informou. A previsão inicial divulgada pelo governo projetava a implantação do eSocial para o pequeno produtor rural a partir de 1º de maio de 2014.

Segundo o coordenador do programa, depois que o sistema estiver pronto, será aberto um prazo de seis meses para que grandes produtores possam fazer as adequações ao novo sistema, e mais seis meses para experimentações. “Só depois disso vamos pensar em um calendário para que a exigência seja feita também aos pequenos produtores rurais”, completou.

A atual versão do portal eSocial é de uso opcional e atende apenas o empregador doméstico. O projeto é uma ação conjunta da Caixa Econômica Federal, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Ministério da Previdência, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

(Agência Câmara/ Foto: Alexssandro Loyola)