Ampliando oportunidades

Projeto dá prioridade no Pronatec a emigrantes brasileiros que retornarem ao país

O deputado Eduardo Barbosa (MG) apresentou projeto de lei que insere entre os atendimentos prioritários do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) os emigrantes brasileiros retornados ao país.

Segundo o tucano, devido à crise econômica internacional nos últimos anos, são significativas as taxas de retorno ao Brasil de milhares de chefes de família ou mesmo de famílias inteiras que viviam e trabalhavam no exterior.

Para Eduardo Barbosa, as pessoas interessadas em retornar ao Brasil esbarram em sérias dificuldades para se estabelecer em território nacional, muitas vezes por desconhecimento dos seus direitos, outras vezes por dificuldades para o acesso, ou, ainda, pela inexistência de condições que possibilitem o atendimento das suas reais demandas. “Para tentar aliviar o problema, propomos este projeto, que visa a dar oportunidade de requalificação profissional a estas pessoas, abrindo-lhes chances maiores de habilitação aos cursos e treinamentos oferecidos no Pronatec”, afirmou.

O deputado é presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e a apresentação da proposta é um desdobramento do Seminário “Migração e Cidadania”, que reuniu no último dia 30 de abril representantes do Itamaraty, embaixadas, conselhos de migrantes e outros órgãos. O evento foi realizado pela CREDN a pedido de Barbosa.

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.

(Da assessoria do deputado/Foto: Alexssandro Loyola)