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Líder da Minoria pede ao Ministério do Planejamento detalhes sobre cada obra do PAC

O líder da Minoria na Câmara, deputado Domingos Sávio (MG), apresentou requerimento ao Ministério do Planejamento no qual pede informações sobre os empreendimentos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). O tucano quer que a pasta explique em detalhes a situação de cada ação do programa, já que existem normas específicas que determinam o acompanhamento e fiscalização do PAC, considerado prioritário pelo governo federal.

O parlamentar quer receber uma lista completa, por exercício financeiro e abrangendo o período de 2007 a 2014, dos empreendimentos cadastrados no Sistema de Monitoramento do PAC – SISPAC – com os seguintes dados relativos a cada empreendimento:  

Marcação com o identificador PAC 1, PAC 2 ou PAC 1 e 2; setor;  unidade orçamentária; código do empreendimento no SISPAC; descrição; data de início das obras e/ou serviços; estágio de execução (concluído, em execução, paralisado, etc.); classificação funcional-programática; percentual de execução física realizada;  produto;  unidade de medida; meta física; custo total do empreendimento; dotação inicial; dotação atual; autorização de empenho; empenhado; liquidado; pago; restos a pagar processado inscrito; restos a pagar não processado inscrito; restos a pagar não-processado reinscrito ou restos a pagar não-processado Inscrito em anos anteriores ao ano anterior; restos a pagar cancelado; restos a pagar processado pago; e restos a pagar não-processado pago.

Para devido acompanhamento das obras e fiscalização, como é prerrogativa do Congresso, o deputado explica que é necessário que os parlamentares tenham acesso a tais dados. O requerimento aguarda o parecer da Mesa Diretora da Câmara antes de ser encaminhado ao ministério. De acordo com levantamento da Assessoria Técnica da Liderança do PSDB na Câmara, 27,2% dos recursos do 1º ano do PAC (2007) ainda não foram efetivamente pagos. Os restos a pagar têm se acumulado ao longo dos anos. Dos recursos destinados para este ano, só 3,4% foram executados.

(Reportagem: Djan Moreno/Foto: Alexssandro Loyola)