Ajuste de Dilma pune contribuinte, por Domingos Sávio

Em mais um artifício eleitoreiro, a presidente Dilma anunciou, em rede nacional convocada indevidamente, às vésperas da comemoração do Dia Mundial do Trabalho, a correção da tabela do Imposto de Renda em 4,5% para 2015. A medida é ineficaz e populista, uma vez que a mudança proposta será inferior à inflação registrada durante o próprio governo Dilma.

A inflação brasileira tem rodado a uma taxa de 6,1% a 8,7% ao ano na última década, portanto, com o PT no poder. Para esse ano, o relatório Focus do Banco Central prevê uma inflação de 6,5%, número muito acima da meta de 4,5% ao ano.

Assim, a presidente descumpre a meta de inflação que ela mesma estabeleceu, que já é bem alta, e traz uma tolerância inadmissível com a alta constante do custo de vida.

No caso da correção da tabela do Imposto de Renda, a presidente deveria, no mínimo, fazer esse ajuste pelo índice da inflação.

Alguém deve avisar à presidente Dilma que hoje o contribuinte brasileiro paga até R$ 7 mil a mais de Imposto de Renda por conta da defasagem da tabela em relação à inflação.

Melhor, o governo deveria adotar uma política firme de combate à inflação. Aí sim Dilma poderia corrigir a tabela do IR para 4,5%, ou quem sabe até menos, desde que tivéssemos uma inflação controlada, a exemplo dos países emergentes.

Como, entretanto, o governo Dilma não consegue baixar o custo de vida, a correção do índice do Imposto de Renda tem de ser, no mínimo, de 6,5%.

Nesse sentido apresentamos emenda à MP 644 para reajustar a tabela do IR em 6,5% para 2015, o mesmo índice de inflação previsto pelo relatório Focus para este ano. A nossa emenda apenas reajusta o IR conforme o índice de inflação. A proposta da presidente ao fixar um reajuste de 4,5%, quando a inflação deve estourar os 6,5%, pune ainda mais a sociedade, já tão castigada pela crescente carga tributária.

O problema é que a nossa emenda está correndo sério risco de nem ser votada. Ocorre que o governo, em uma atitude autoritária, para evitar o debate sobre a defasagem entre inflação e o reajuste na tabela do Imposto de Renda incluiu de contrabando na MP 634 a correção do IR já previsto na MP 644.

Com isso, caso a Medida Provisória 634 seja aprovada, a MP 644 estaria prejudicada juntamente com a emenda que apresentamos para corrigir o IR em 6,5%. Desse modo, o governo afastaria a possibilidade de ser aprovado um reajuste superior a 4,5% da tabela do imposto de renda de 2015. Tudo isso foi feito com o objetivo de evitar uma discussão sobre este tema às vésperas das eleições.

Sabemos muito bem que embora o governo tenha maioria para derrotar nossa emenda, a simples discussão do assunto desmascararia o discurso eleitoreiro da presidente em rede nacional de rádio e televisão convocada como pretexto de comemorar o Dia Mundial do Trabalho.

Dilma subestima a inteligência do trabalhador brasileiro ao usar a cadeia de rádio e TV para anunciar como benefício, e com alarde, uma medida que, na verdade, sequer repõe o que o contribuinte perdeu efetivamente com a inflação no período. Na prática, a iniciativa da presidente, de modo disfarçado, estimula o permanente aumento da carga tributária.

(*) Deputado pelo PSDB de Minas Gerais, é líder da Minoria na Câmara dos Deputados. (Foto: Alexssandro Loyola)