Lacuna no SUS

Mara Gabrilli reivindica políticas públicas à população com esquizofrenia

Nesta semana a deputada Mara Gabrilli (SP) protocolou duas indicações ao Poder Executivo que cobram do governo ações voltadas à população com esquizofrenia.

Na área da saúde, a parlamentar sugeriu o aperfeiçoamento de ações de saúde mental oferecidas pelo Sistema Único de Saúde. De acordo com Mara, é necessário divulgar as manifestações da doença, inclusive sobre o uso de álcool e drogas como fatores desencadeadores de crises. “Pessoas com esquizofrenia sofrem muito com o estigma carregado pela doença. Para acabar com isso é preciso abordar o assunto com toda a população, de forma natural e informativa. Isso ajudaria na aceitação social dos pacientes”, afirma.

Outra questão importante levantada por Mara é o investimento em diagnóstico precoce e a introdução de remédios no tratamento da doença. A deputada afirma receber diversas reclamações de pacientes de todo o Brasil, que não conseguem receber medicação antipsicótica. A parlamentar ainda cobrou profissionais de saúde mental nos postos de saúde e ações de incentivo à formação na área de saúde mental.

“Ainda existe uma lacuna a ser suprida dentro do SUS. Além disso, é preciso incorporar o paciente de esquizofrenia à vida em sociedade, oferecendo acesso à terapia ocupacional e psicoterapia, assim como estimular a formação de grupos de apoio a pacientes e familiares”, explica.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, 3% da população geral sofrem com transtornos mentais severos e persistentes, como a esquizofrenia. No Brasil, cerca de 1% tem a doença, que na maioria dos casos só é diagnosticada quando o paciente já apresenta sintomas severos e contínuos de delírios e alucinações.

O panorama é ainda mais alarmante se levarmos em consideração o número de unidades especializadas em saúde mental disponíveis no país. Na região Norte, só há dois centros de atenção psicossocial infantil (CAPi) – localizados nos estados do Amazonas e Pará. No nordeste, no Estado de Alagoas, não há nenhum. Na região centro-oeste, a maior concentração está no Estado de Goiás e, no Distrito Federal, há apenas um. No total, somente 11 estados contam com o serviço. Os dados são da ABRE (Associação Brasileira de Familiares, Amigos e Portadores de Esquizofrenia).

Apoio no mercado de trabalho

Na área de mercado de trabalho, a deputada Mara Gabrilli sugere ao Poder Executivo que seja estabelecida uma política nacional para a integração, reabilitação e inserção no mercado de trabalho da pessoa com esquizofrenia.

Publicada em 2001, a Lei nº 10.216, conhecida como Lei Paulo Delgado, “dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental”. Contudo, por negligência e omissão do Governo, familiares e pacientes aguardam ainda sua regulamentação.

A lei é um reflexo da luta antimanicomial e objetiva para se garantir os direitos de cidadania aos pacientes esquizofrênicos e, inclusive, sua reinserção no mundo do trabalho. Entretanto, apesar de previsto na legislação, poucas iniciativas têm sido tomadas no sentido de promover a reinserção no mundo laboral do paciente esquizofrênico.

De acordo com especialistas, o trabalho é um dos pilares na recuperação do paciente com esquizofrenia e um dos objetivos mais almejados por eles e seus familiares. “Pacientes com esquizofrenia, sob tratamento adequado, passam por programas de reabilitação que os preparam para voltar ao mercado de trabalho. As empresas, no entanto, recusam a contratação, submetendo o candidato a negar parte de sua vida como se a doença o definisse. Precisamos acreditar no potencial desses indivíduos de se reconectarem à vida. Esse é o primeiro passo para fortalecer uma política pública de saúde mental e derrubar preconceitos”, conclui Mara.

(Da assessoria da deputada/Foto: Alexssandro Loyola)