Mudanças questionáveis

Ministra será chamada para explicar mudança no cálculo da inflação e pesquisas do IBGE

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira (14) requerimento do deputado Marco Tebaldi (SC) que chama a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para prestar esclarecimentos sobre estudos do governo relacionados à retirada de alimentos no cálculo da inflação e a pesquisas conduzidas pelo IBGE. O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), também assina o requerimento.

Os deputados manifestam preocupação com notícia publicada recentemente pelo jornal “O Globo” denunciando que o governo Dilma estuda mudanças no cálculo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ou seja o índice que mede a inflação no Brasil e serve de base para a condução da política monetária, com vistas a retirar do cálculo desse Índice a variação dos preços dos alimentos, entre outros produtos.

“Caso essa mudança se concretize, o número oficial da inflação passaria a não refletir mais a variação de alguns preços importantes na cesta de consumo dos trabalhadores, muito embora, como acontece há vários anos no Brasil, a população continuasse a ser castigada pelo recrudescimento sistemático (e não conjuntural) dos preços de alguns produtos básicos”, ponderam os parlamentares.

O mais grave, de acordo com os congressistas, é que a alteração do IPCA pode ser seguida por mudanças também no INPC, comprometendo a correção do salário mínimo e os reajustes de aposentadorias e benefícios da Previdência Social, que poderão ser feitos abaixo da inflação, prejudicando duplamente trabalhadores e aposentados.

“Ou seja, há o risco de que o Governo Federal, além de já atuar no sentido de represar a inflação via controle de preços e tarifas, como acontece no caso dos combustíveis e energia elétrica, pode agora tentar mudar o próprio ‘termômetro’ que mede o aumento dos preços, ou seja o IPCA, para gerar artificialmente uma inflação mais baixa, seguindo o exemplo tão triste do que foi feito na Argentina”, alertam os tucanos.

Ainda na opinião dos congressistas, só a cogitação de alterações na metodologia do IPCA compromete ainda mais a credibilidade da política macroeconômica brasileira, já tão prejudicada pelas práticas de contabilidade criativa adotadas pelo governo, o que acaba por desestimular novos investimentos produtivos, condenando a economia brasileira a um crescimento pífio.

“Como a referida alteração do cálculo do IPCA teria que ser operacionalizada pelo IBGE, entendemos como fundamental a convocação da titular do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, ao qual o mencionado instituto está vinculado, para que possa apresentar esclarecimentos  a esta Comissão sobre essa questão, bem como explanar sobre outras polêmicas recentes que cercam a produção de estatísticas oficiais, como o cancelamento da divulgação da Pesquisa de Amostra de Domicílios Contínua, e o enfraquecimento institucional daquele órgão”, diz trecho do requerimento.

Por acordo, a convocação será transformada em convite. O depoimento ainda não tem data marcada.

(Da redação/Foto: Alexssandro Loyola)