Esclarecimentos

A pedido de Domingos Sávio, Minas e Energia debaterá reajuste das tarifas na conta de luz

A pedido do deputado Domingos Sávio (MG), a Comissão de Minas e Energia vai promover audiência pública para debater o reajuste das tarifas de energia elétrica no âmbito nacional, avaliando os critérios adotados pela ANEEL e pelas concessionárias para definição dos percentuais aplicados. O objetivo é esclarecer as responsabilidades e prerrogativas de cada segmento ou órgão público nesta discussão e seus impactos para os consumidores.

Entre as autoridades que serão convidadas, estão representantes da ANEEL, da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica e de companhias energéticas estaduais.

Como aponta o requerimento, a promessa de redução do preço da conta de luz dos brasileiros, uma das principais apostas do governo para garantir a reeleição de Dilma, escoou pelo ralo. Domingos Sávio lembra que a agência reguladora anunciou recentemente o reajuste de tarifas de mais duas distribuidoras, que se somam aos das outras oito companhias que terão o direito de cobrar mais caro pelo fornecimento do serviço.

O reajuste tarifário anual está previsto no contrato de concessão das distribuidoras e não é apenas um mecanismo de correção monetária, mas, também, de ajuste de vários itens que não estão sob o controle das distribuidoras.

Essa parcela é composta pela energia comprada para revenda, custos de transmissão e dos encargos setoriais que, em conjunto com impostos e tributos – ICMS, PIS/PASEP e COFINS, correspondem a cerca de 73,51% do valor pago pelo consumidor na conta da energia elétrica.

Este ano os reajustes médios variaram consideravelmente, explica o deputado. No Rio Grande do Sul, por exemplo, os consumidores sofreram reajuste de 28,86% e 28,99%, para consumidores residenciais de baixa e média tensão, respectivamente. Os de alta tensão terão a conta majorada em 30,29%. A decisão da agência reguladora terá impacto no preço da energia de 1,3 milhão de unidades consumidoras. Já o reajuste da tarifa da CEMIG foi de 14,24% para o consumidor residencial.

“Dessa forma, o presente requerimento objetiva verificar se os reajustes autorizados pela ANEEL e aplicados pelas operadoras se mostram compatíveis com o nível de inflação e com a elevação dos custos operacionais decorrentes da necessidade de complementação das termelétricas no sistema”, destaca Domingos Sávio.

Além disso, o tucano quer esclarecimentos acerca da responsabilidade pelo reajuste evidenciado em campanhas publicitarias de órgãos governamentais. 

(Da redação/Foto: Alexssandro Loyola)