Debate aberto

Comissão de Seguridade Social discutirá regulação do acesso à assistência à saúde

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (14) requerimento da deputada Mara Gabrilli (SP) que pede a realização de audiência pública para discutir a regulação do acesso à  assistência à saúde, com foco na detecção precoce e tratamento tempestivo do câncer.  O deputado Marcus Pestana (MG) foi um dos parlamentares que subscreveram a proposta da tucana.

De acordo com a tucana, é imprescindível que a sociedade inicie uma discussão aberta no sentido de ampliar a regulação do acesso à assistência à saúde, com foco nessa doença que mata milhares de brasileiros anualmente.

Em seu requerimento, a parlamentar destaca a importância das centrais de regulação tanto para os gestores organizarem o acesso aos serviços como para facilitar o acesso do cidadão ao SUS.

“Quando a entrada do usuário ao serviço de saúde não é feito pela central de regulação, este usuário se torna vulnerável a receber recusa do estabelecimento de saúde em atendê-lo, principalmente quando se trata de pacientes que apresentam quadro clínico complicado”, alerta a deputada. “Além disso, a falta de uma regulação efetiva corrobora para que os serviços de saúde se organizem de forma desarticulada não permitindo a integralidade das assistências da saúde”, completa Mara Gabrilli.

Como aponta a deputada, os princípios da equidade e integralidade do SUS não são contemplados sem que haja uma Política de Regulação do Acesso que funcione adequadamente.

Serão convidados para o debate:  Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário de Atenção à Saúde do MS;  Wilson Duarte Alecrim, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde;  Antônio Carlos Figueiredo Nardi, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde;  Paulo Marcelo Hoff, Diretor Geral do Instituto do Câncer de São Paulo; Luiz Antonio Santini Rodrigues da Silva, diretor-geral do Instituto Nacional do Câncer; e Luciana Holtz de Camargo Barros, presidente do Instituto Oncoguia.

(Da redação/Foto: Alexssandro Loyola)